Barroso suspende lei de Londrina que proibia debate sobre gênero em escolas
Luís Roberto Barroso suspendeu hoje uma lei municipal de Londrina que proibia debates e abordagens sobre gênero nas salas de aula da cidade paranaense...
Luís Roberto Barroso suspendeu hoje uma lei municipal de Londrina que proibia debates e abordagens sobre gênero nas salas de aula da cidade paranaense.
A lei foi aprovada em setembro de 2018 na Câmara Municipal. O ministro do STF considerou, entre outros pontos, que ela pode ser inconstitucional, porque só a União poderia legislar sobre políticas educacionais.
Leia a reportagem na Crusoé:
Barroso suspende lei que proibiu debate sobre gênero em escolas de Londrina
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