Retrospectiva 2020

Bia Kicis, a censora

Bia Kicis, a censora
Foto: Adriano Machado/Crusoé

Aliada de primeira hora de Jair Bolsonaro, a deputada federal Bia Kicis foi uma das defensoras mais fiéis do presidente da República no Congresso Nacional em 2020.

Em maio, apareceu no plenário da Câmara usando máscara de proteção em que estava escrito: “E daí?”. A fala foi usada pelo presidente após ser questionado sobre o fato de o Brasil ter superado a China no número de mortes por Covid-19.

No mesmo mês, a deputada foi alvo do inquérito das fake news conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, o mesmo que censurou a Crusoé, em 2019, por causa da reportagem O amigo do amigo de meu pai, que mostrou como Dias Toffoli era citado em email de Marcelo Odebrecht e baseava-se em documento verdadeiro.

Kicis não foi alvo de mandado de busca e apreensão, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal determinou que ela fosse ouvida no inquérito que apura produção de informações falsas e ataques à corte. O magistrado permitiu, contudo, que as suas postagens em redes sociais fossem preservadas.

O que está acontecendo é um absurdo sem precedentes”, reagiu a deputada.

A ex-procuradora também xingou o ministro Celso de Mello de “juiz de merda” por ele ter tomado decisões que contrariaram Bolsonaro. Em uma live, Bia admitiu que usava de sua imunidade parlamentar para atacar o ministro.

Em julho, Bolsonaro destituiu sua fiel escudeira da função de vice-líder de governo no Congresso.

Contrariando a orientação do então líder do governo na Câmara, o deputado Major Vitor Hugo, Bia votou contra a PEC do Fundeb, expondo a desarticulação do Planalto na análise da matéria.

O texto foi aprovado com apenas sete votos contrários no primeiro turno e seis votos contrários no segundo turno.

Como mostramos, a votação da PEC serviu apenas de pretexto para que o presidente da República chutasse a deputada da função. Para afagar seus novos aliados do Centrão, Bolsonaro mudou no meio do ano as vice-lideranças do governo na Câmara e no Congresso.

Depois de perder a função, Kicis afirmou ter ficado “chateada” com a forma como foi destituída do cargo. Poucos dias depois, Bolsonaro fez uma visita surpresa a ela, para tentar acalmar os ânimos. Após o encontro, a parlamentar afirmou que o caso havia sido “completamente superado”.

A deputada que se diz perseguida também é censora.

Em agosto, um juiz de primeira instância do Distrito Federal censurou uma reportagem da Crusoé a pedido da parlamentar bolsonarista.

Kicis havia entrado com uma ação cível para que a revista retirasse do ar uma matéria sobre os empecilhos existentes no Congresso para a aprovação da PEC que estabelece a prisão de condenados em segunda instância. Kicis é citada na reportagem uma única vez.

Entre os obstáculos citados na matéria da repórter Helena Mader, está a “perda de ímpeto” de parlamentares bolsonaristas, que antes defendiam a proposta, em favor do tema.

Para censurar a Crusoé, a deputada ainda usou a estrutura da Câmara, mantida com dinheiro público, para mover a ação. Os três advogados que assinam a ação integram a procuradoria da casa.

Enquanto a decisão esteve em vigor, a menção a Bia Kicis na reportagem ficou coberta por uma tarja preta.

No mês seguinte, uma liminar da ministra do STF Rosa Weber suspendeu a censura. Em sua decisão, a magistrada afirmou que “vedar a publicação de matérias ao argumento de que não comprovadas a contento suas alegações pode gerar indesejável chilling effect (efeito inibidor) na mídia, que passaria a ter de se comportar como verdadeira policial na busca da verdade material”.

O parecer enviado ao STF pela Procuradoria-Geral da República, favorável ao pedido da Crusoé para derrubar a censura, representou outra derrota para a deputada e ex-procuradora.

Apesar da liminar de Rosa Weber, que a ratificou, e do parecer favorável da PGR à revista, o juiz de primeira instância do Distrito Federal proferiu sentença condenando a revista. Os advogados da Crusoé entraram com recurso.

Bia Kicis prestou depoimento à Polícia Federal, em setembro, no âmbito do inquérito que apura a promoção e o financiamento de atos antidemocráticos. Ela está entre os parlamentares que tiveram o sigilo bancário quebrado no âmbito da investigação.

O processo sigiloso corre igualmente sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

A própria parlamentar, entretanto, falou sobre a oitiva nas redes sociais: “Aqui no Brasil agora é assim. Apoia o presidente Jair Bolsonaro, o Alexandre tá de olho”.

E Bia Kicis tá de olho em quem diz a verdade sobre ela.

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