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“Bolsonaro afrontou direito à vida”, diz Reale Jr., em novo pedido de impeachment

Denúncia por crime de responsabilidade, obtida em primeira mão por O Antagonista, será protocolada nesta quarta-feira, na Câmara
“Bolsonaro afrontou direito à vida”, diz Reale Jr., em novo pedido de impeachment
Foto: José Cruz/Agência Senado

No novo pedido de impeachment que será apresentado amanhã, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. afirma que Jair Bolsonaro afrontou o direto à vida ao ignorar as medidas sanitárias para enfrentar a pandemia de Covid.

Na peça, obtida em primeira mão por O Antagonista, Reale Jr., alega que o presidente da República adotou a chamada “imunidade de rebanho por contaminação” como política de enfrentamento ao novo coronavírus; que Bolsonaro sabotou as políticas impostas por ex-ministros da Saúde como Luiz Henrique Mandetta; que ele promoveu medicamentos sem comprovação científica e que houve boicote do Palácio do Planalto à vacinação em massa.

Para o jurista, Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao atentar contra o direito à vida.

“O presidente da República desrespeitou, portanto, o direito à vida e à saúde de número indeterminado de pessoas, por via de atos comissivos, ao promover aglomerações, ao se apresentar junto a populares sem máscara, ao pretender que proibições de reuniões em templos por via de autoridades fossem revogadas judicialmente”, afirma o jurista no documento.

“A atuação [de Bolsonaro] continuada nos sentidos acima descritos deu-se sob a égide da orientação de que todos serão contaminados e só a imunização de rebanho elimina a epidemia, razão pela qual se deveria salvar a economia deixando morrer quem iria mesmo morrer, pois é esse o destino natural”, complementa o jurista.

O material toma como base as conclusões da CPI da Covid, cujas investigações foram concluídas em outubro último. A nova denúncia por crime de responsabilidade será protocolada amanhã à tarde, e terá a presença de alguns integrantes do colegiado, como o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues.

Além disso, o ex-ministro da Justiça, que também foi autor do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, destaca que Jair Bolsonaro quebrou o decoro no exercício do cargo ao minimizar, em várias oportunidades, a pandemia do novo coronavírus e que ele não atuou para conter a proliferação da doença nas comunidades indígenas ou para atenuar a crise de abastecimento de oxigênio em Manaus, no início deste ano.

Esse pedido é considerado o mais contundente entre as mais de 100 denúncias que hoje estão na gaveta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Além de Reale Jr., assinam o documento o ex-ministro José Carlos Dias; o professor da PUC José Rogério Cruz e Tucci; o ex-presidente da OAB-SP Antônio Claudio Mariz de Oliveira e o jurista Walter Maeierovitch.

Leia aqui a denúncia na íntegra obtida por O Antagonista

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