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Bolsonaro, da CPI para o TPI

Bolsonaro, da CPI para o TPI
Foto: Isac Nóbrega/PR

Em seu discurso mais cedo na abertura da CPI da Covid, Renan Calheiros disse que sua missão é responsabilizar os culpados pelas centenas de milhares de mortes na pandemia. Mais do que isso: ao falar em “crimes contra a humanidade”, o senador sinalizou que está disposto a levar os responsáveis ao Tribunal Penal Internacional, em Haia.

“Há responsáveis, evidentemente. Há culpados por ação, omissão, desídia ou incompetência. E eles, em se comprovando, serão responsabilizados. Essa será a resposta para nos conectarmos com o planeta. Os crimes contra a humanidade não prescrevem jamais e são transnacionais. (Slobodan) Milosevic e Augusto Pinochet são exemplos da história. Façamos a nossa parte.”

Renan não citou o ‘carniceiro dos Balcãs’ e o ditador chileno à toa. Está claro que ele poderá usar a CPI para abrir um processo contra Bolsonaro no TPI.

Pinochet foi preso em 1998, em Londres, a partir de uma ordem internacional do magistrado espanhol Baltasar Garzón, que condenou o general — então senador vitalício — pela morte e tortura de cidadãos espanhóis durante o regime militar no Chile (1973-1990).

O caso representou uma inflexão no conceito de justiça transnacional, especialmente em sua aplicação contra violadores de direitos humanos. Esse entendimento foi consolidado com a implantação do Tribunal Penal Internacional, que acabaria por julgar e condenar o ex-presidente sérvio pelo crime de genocídio e limpeza étnica em Kosovo (1999).

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