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Bolsonaro inclui cláusula de calamidade pública no pacto federativo

Jair Bolsonaro informou hoje aos governadores das regiões Nordeste e Norte que a proposta do novo pacto federativo incluirá uma cláusula de calamidade pública.

“Recursos extras poderão ser utilizados para atender as necessidades locais por ocasião do enfrentamento de uma situação adversa”, postou o presidente nas redes.

A medida, sugerida por Paulo Guedes, foi antecipada na semana passada por O Antagonista (leia aqui).

Bolsonaro tratou a proposta, apelidada de Mais Brasil, Menos Brasília, como medida para combater o novo coronavírus.

“Governadores e prefeitos estados e municípios terão autonomia para gestão e aplicação de maior quantidade de recursos nas áreas sensíveis de cada região, tais como; saúde, segurança e educação.”

Para atender governadores, Guedes sugere incluir “calamidade pública” na PEC do Pacto Federativo

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