Bolsonaro sanciona lei que eleva penas para maus-tratos a cães e gatos

Bolsonaro sanciona lei que eleva penas para maus-tratos a cães e gatos
Foto: Isac Nóbrega/PR

Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) o projeto de lei que aumenta as penas para quem praticar maus-tratos a cães e gatos.

Segundo a nova lei, aprovada pelo Congresso, as penas agora podem variar de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda de animais. Antes, elas iam de três meses a um ano de reclusão, além de multa.

Com a mudança, explica O Globo, o crime não será mais considerado de menor potencial ofensivo, e o suspeito não será liberado automaticamente após assinar termos circunstanciados de ocorrências.

Michelle Bolsonaro usou suas redes sociais para pedir ao marido a sanção da lei—o presidente, que vinha hesitando, chegou a anunciar uma consulta na internet sobre o assunto.

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