Bolsonaro sanciona Orçamento de 2021 com corte maior de emendas parlamentares

Bolsonaro sanciona Orçamento de 2021 com corte maior de emendas parlamentares
Foto: Marcos Corrêa/PR

Jair Bolsonaro acaba de sancionar Orçamento de 2021. Seguindo orientação do Ministério da Economia, ele vetou R$ 10,5 bilhões que estavam reservados para emendas parlamentares indicadas pelo relator do projeto e mais R$ 1,4 bilhão de emendas indicadas por comissões do Congresso.

A previsão inicial era de cortar somente as emendas de relator, mas Bolsonaro também incluiu as emendas de comissão. Por outro lado, vetou mais R$ 7,9 bilhões de despesas discricionárias do próprio Poder Executivo e bloqueou outros R$ 9 bi (este último valor ainda poderá ser liberado se projeções indicarem novo espaço no teto de gastos).

No total, a sanção poupou R$ 29 bilhões, o que, segundo o governo, será suficiente para pagar as despesas obrigatórias do governo sem furar o teto de gastos.

Ontem, no entanto, o presidente sancionou outro projeto que define despesas, ligadas ao combate à pandemia, que ficam de fora da meta fiscal da União (na prática, ultrapassam o teto de gastos).

As informações completas sobre os vetos serão publicadas na edição de amanhã do Diário Oficial da União.

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