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Bolsonaro veta indenização a profissionais de saúde incapacitados por coronavírus

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O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que previa indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde incapacitados por causa do novo coronavírus ou a seus parentes, em caso de morte.

A mensagem de veto foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial e traz quatro justificativas.

A criação de despesa continuada em período de calamidade é proibida, assim como não houve apresentação de estimativa de seu impacto orçamentário e financeiro.

O Planalto também entendeu haver inconstitucionalidade na proposta por prever benefício a agentes públicos de outros entes federados, por norma de iniciativa de parlamentar federal.

O projeto também dispunha que “durante o período de emergência decorrente da Covid-19, a imposição de isolamento dispensará o empregado da comprovação de doença por 7 (sete) dias”, matéria análoga a projeto de lei já vetado pelo presidente.

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