O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que a vacinação contra a Covid-19 “não será obrigatória” e só será liberada “quando tiver comprovação científica”.

Na sexta, o governador de São Paulo, João Doria, disse que a vacina seria obrigatória no estado. E disse que estava em conversas com o Ministério da Saúde e com a Anvisa para distribuir a Coronavac, produzida pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã, para todo o Brasil.

Hoje, pela manhã, Bolsonaro disse a apoiadores:

“Da nossa parte, a vacinação, quando estiver em condições, depois de aprovada pelo Ministério da Saúde e com comprovação científica, e assim mesmo ela tem que ser validada pela Anvisa, daí nós ofereceremos ao Brasil. De forma gratuita, obviamente. Mas repito: não será obrigatória”.

Bolsonaro disse ainda que o Plano Nacional de Vacinação, de 1975m diz que é o Ministério da Saúde quem define as regras da aplicação das vacinas. “O meu ministro da Saúde já disse claramente que não será obrigatória essa vacina e ponto final”, disse.

Na verdade, a Lei 13.979, de fevereiro deste ano, diz que “poderão ser adotadas”, entre outras medidas, a “determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas”, sem dizer a quem cabe definir a aplicação das políticas de combate à pandemia do novo coronavírus.