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Bonsaglia: "MP não é instituição hierarquizada e que atua monoliticamente"

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Empossado hoje no Conselho Superior do Ministério Público Federal, órgão de cúpula, o subprocurador-geral Mario Bonsaglia afirmou hoje que o “MP não é instituição hierarquizada e que atua monoliticamente”.

“O maior desafio, posto no dia a dia do MPF, é a defesa dos princípios constitucionais que regem o Ministério Público, especialmente a independência funcional e o Procurador natural”, acrescentou.

A declaração ecoa críticas recentes da Lava Jato a Augusto Aras, pelos embates e suspeitas levantadas contra os procuradores. O procurador-geral tem repetido a defesa da “unidade” do MP e seu poder de chefe administrativo em tentativas de bisbilhotar a força-tarefa.

Pelo Twitter, Bonsaglia postou outra crítica indireta a Aras, que, recentemente disse que procuradores não podem “rejeitar as orientações e diretrizes dos órgãos superiores”.

“Normas infraconstitucionais ou infralegais, ou mesmo meras decisões dos órgãos da instituição, não podem, obviamente, contrariar o desígnio constitucional (arts. 127 a 129 da Constituição)”, postou o subprocurador.

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