Eduardo Braga, líder do MDB no Senado, no afã de agradar Kassio Marques, chega a dizer no relatório em que recomenda a aprovação do nome do desembargador ao STF que não se precisa de títulos acadêmicos para julgar de acordo com a Constituição e as leis.

“O indicado não é professor universitário e nem se apresenta como tal. Não recebe adicionais e nem foi promovido em razão de cursos que tenha atendido. Também não precisa de títulos acadêmicos para julgar de acordo com a Constituição e as leis. Os cursos que frequentou – realizados sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, saliente-se – são acréscimos de conhecimento buscados por um juiz irrequieto, não a caçada frenética pelo preenchimento de requisitos para o exercício da judicatura.”

O senador amazonense ainda critica o que ele chama de “teóricos que desejam impor sua doutrina ao povo e seus representantes”.

“Julgar é sacerdócio que exige formação humanística, não títulos. É preciso honestidade, estudo, sensibilidade social, compreensão dos problemas nacionais e, sobretudo, respeito às balizas da Constituição e ao espaço que ela delimita para cada instituição do Estado. Possivelmente uma parte do desarranjo que o Brasil tem vivido nesta década está relacionada à crescente ocupação dos espaços institucionais de poder por teóricos que, como reis-filósofos da utopia platoniana, desejam impor sua doutrina ao povo e seus representantes.”

Braga argumentou também que “o notável saber jurídico exigido pela Constituição tem menos a ver com títulos e diplomas, e mais com sementes de conhecimento que germinam em terreno fértil de humildade intelectual e devoção a causas justas abraçadas durante uma vida inteira”.

“Para aferir isso não se deve olhar apenas o curriculum, mas o conjunto da biografia do indicado.”

A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para a quarta-feira da próxima semana.

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