O Brasil vai copatrocinar na OMC, ao lado Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Nova Zelândia, Noruega e Turquia, iniciativa que defende o “engajamento imediato” da organização nas negociações para ampliar a produção e distribuição de vacinas e medicamentos contra a pandemia.

A informação foi divulgada pelo Itamaraty em nota à imprensa nesta sexta (8).

“A iniciativa encoraja a nova Diretora-Geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, a mediar contatos entre desenvolvedores e fabricantes de vacinas e de outros equipamentos médicos, com vistas a: i) assegurar a identificação e o uso de capacidade instalada para a produção desses medicamentos; ii) facilitar a celebração de acordos de licenciamento para a transferência de tecnologia, expertise e know-how; e iii) identificar e resolver, de forma consensual, qualquer barreira comercial à produção e à distribuição desses produtos, inclusive os relacionados à propriedade intelectual”, diz a nota.

Sobre patentes, a nota acresenta: “É importante notar, finalmente, que todos os países-membros da OMC – o Brasil incluído – estão habilitados pelo Acordo TRIPS a decretar o licenciamento compulsório de patentes como forma de atender a imperativos de ordem pública, modalidade prevista na legislação nacional”.

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