Brasil e outros 31 países assinam declaração contra o aborto

Brasil e outros 31 países assinam declaração contra o aborto
Reprodução/Departamento de Estado

O Brasil, os Estados Unidos e outros 30 países assinaram nesta quinta-feira (22) uma declaração na ONU contra o aborto.

A chamada Declaração de Consenso de Genebra foi apresentado pelas delegações de Brasil, Egito, Estado Unidos, Hungria, Indonésia e Uganda. Outros 26 países assinaram o texto depois, como Arábia Saudita, Bahrein, Iraque, Líbia e Sudão.

Os Estados signatários “reafirmam que não há direito internacional ao aborto, nem qualquer obrigação internacional da parte dos Estados para financiarem ou facilitarem o aborto”.

Os signatários também “enfatizam que em nenhum caso o aborto deve ser promovido como método de planejamento familiar” e que “quaisquer medidas ou mudanças relacionadas ao aborto no sistema de saúde só podem ser determinadas nos níveis nacional ou local de acordo com o processo legislativo nacional”.

O aborto foi legalizado nacionalmente nos Estados Unidos em 1973, por decisão da Suprema Corte.

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