Caduca medida provisória do 13º do Bolsa Família
Perdeu validade hoje, sem votação, a medida provisória enviada no ano passado pelo governo que garantia o pagamento do 13º salário no Bolsa Família...
Perdeu validade hoje, sem votação, a medida provisória enviada no ano passado pelo governo que garantia o pagamento do 13º salário no Bolsa Família.
Com isso, cessa a obrigatoriedade do governo de pagar a parcela neste ano, como foi feito em 2019.
Antes da crise do novo coronavírus, o governo dizia que se houvesse espaço fiscal, editaria uma nova MP.
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