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Câmara aprova coronavoucher a atletas e profissionais do esporte

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A Câmara aprovou há pouco o relatório de Alexandre Frota ao projeto de lei que prevê o pagamento do auxílio emergencial a atletas e profissionais ligados ao esporte.

Serão beneficiados também professores de educação física e massagistas. O texto segue para o Senado.

O texto estabelece que o governo irá realizar o pagamento do benefício aos profissionais por três meses, e que os atletas e profissionais do esporte terão direito às prorrogações do coronavoucher nas mesmas condições em que ele for estendido aos trabalhadores autônomos e informais.

Para ter direito ao auxílio, os atletas terão de atender a alguns critérios, como não ser beneficiário do coronavoucher; ter atuado na área esportiva nos 24 meses anteriores; não ter emprego formal ativo; não receber benefício previdenciário ou seguro-desemprego; ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda mensal de até três salário-mínimos; não ter recebido, em 2019, rendimentos tributáveis acima de R$ 28,5 mil; e estar inscrito em algum dos cadastros de esporte, como nos Conselhos Regionais de Educação Física.

 

 

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