Câmara aprova permissão para município estourar gasto com pessoal

O plenário da Câmara aprovou PLC que “flexibiliza” a Lei de Responsabilidade Fiscal e pode livrar de punições municípios que estourarem o limite de gastos com pessoal se tiverem queda de receitas, informa o G1.

Foram 300 votos favoráveis, 46 contrários e 5 abstenções. Como a proposta veio do Senado e não foi alterada, o texto segue para a sanção de Michel Temer.

Pela LRF, o limite para as despesas com pessoal nos municípios é de 60% da receita corrente líquida. O município que ultrapassa esse teto tem de se adequar nos oito meses seguintes. Se não o fizer, pode ser punido com medidas como o veto a operações de crédito.

O projeto aprovado pelos deputados permite que municípios com queda de receita não sofram essas restrições.

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  1. José disse:

    Quanta irresponsabilidade. Sempre beneficiando a incompetência administrativa de nossos governantes. Em vez de reformas, auditorias, controles de gastos e investimentos, abrem os cofres.

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  1. Sérgio disse:

    O Judiciário já vem detonando a LRF concedendo liminares para municípios que estouraram o limite. Uma lei que veio para moralizar é constantemente desrespeitada pelo executivo dos outros poderes

  2. Adriano disse:

    Parece que só trabalham contra a nação,mas se votassem uma Merda maior ainda e aprovassem,ficaría tudo assim assim depois de 1°de fevereiro?Ou ainda se podem fazer boas leis que anulem o mal deix

  3. Alessandra disse:

    Mais uma bomba para a economia ! O mês de dezembro tem que acabar logo, para essa quadrilha ir embora logo. Estão acabando com tudo.

  4. Flávio disse:

    E como o Temer está cagando para o Brasil , vai sancionar essa aberração. Volto a escrever: O Brasil é um país de Merda !

  5. Davi disse:

    E aí, o que quer dizer queda, vale tanto para 1 % quanto para 30%?

  6. Antonio disse:

    Se passar vai virar a maior zona patrocinada por prefeitos incompetentes e/ou corruptos, melhor extinguir a lei e falar foda-se.

  7. JOSÉ disse:

    Uma vergonha! Também. Irresponsáveis. Ah se os municípios tivesse vereadores íntegros. Mas próximas eleições... são os municípios! Esperem. Isso não tem "efeito cascata" Srs deputados?

  8. Adriano disse:

    Em Países sérios não sei se é possível em fim de legislatura votar certas leis.Eu não sei se é possível botar fogo no circo porque amanhã tá indo embora

  9. Luiz disse:

    É a Câmara já em clima de carnaval, no liberou geral! Uma vergonha! Fazer o que se o stf não deu o exemplo?

  10. Paulo disse:

    Isso gastem mais do que arrecadam que o povo otario paga!!! Pilantras!

  11. Paulo disse:

    São uma quadrilha organizada e azeitada, para impedir qualquer controle nas maracutaias. 300 votos canalhas ......

  12. Massaaki disse:

    Assim é fácil. Venham logo novos eleitos.

  13. Marcos disse:

    Mais um passo à frente da cleptocracia reinante! E mais um recuo da sociedade escravizada por impostos, que vai acabar pagando mais tributos na $ANHA do gov. por mais dinheiro

  14. Brasil disse:

    Essa Câmara está fedendo a peixe. O Congresso eleito deveria tomar posse antes do Executivo. Aqui é depois.

  15. Rogemon disse:

    É ou não chegada a hora de acabar com esse congresso atual de merda, de gente putrefada e pérfida?? Estão dando recado a bolsonaro, para que venha de joelhos negociar com a escória política.

  16. Evans disse:

    Quero ver se conseguem pagar, pois se vietem com o pires na mao, o governo federal dira um sonoro NAO

  17. wanderlei disse:

    Um congresso espúrio sempre entende que o dinheiro público é dele e então passa a lei no fiofó.

  18. REVOLTADO disse:

    Virou "casa da mãe joana"! Passou boi, passa boiada! Proposta produzida no Senado sob auspícios do Índio derrotado! #VetaTemer

  19. ALEXANDRE disse:

    Divulguem os nomes desses deputões para que fiquem marcados pelo eleitor.

  20. silvio disse:

    Prefeitos nao cumprem a LRF e que acontece ? Sao premiados com permissao p gastar mais ainda.Nunca vi um congresso tao hostil á nova legislatura.Fruto da vingança dos nao reeleitos.

  21. Marcelo disse:

    PLC bizarro !!! Deveria haver uma lei para diminuir o números de municípios.

  22. Marcelo disse:

    E essa legislatura mais defunta do que moribunda continua aprovando pautas bombas, tudo isso por estar invejosa de quem está à frente da refundação da República. Vagabundos!!!

  23. PAULO disse:

    Pc. O Brasil é um pardieiro, um lupanar onde os políticos deitam e rolam com o dinheiro que saqueiam do Brasil.

  24. nilo disse:

    Fim de feira! Casa da mãe Joana! Aumento pra ministros em cascata! Indulto para bandido! Esse não é o Brasil do povo. É o Brasil dos políticos. Temos que virar esta página!

  25. Antonio disse:

    Nos vamos pagar essa conta com certeza

  26. José disse:

    Temer e o congresso que sai quer que o Brasil se ferre...

    1. PLC veio do Senado patrocinada pelo Índio derrotado e foi aprovada pelos deputos na Câmara sob auspícios de Rodrigo Traíra Maia, que quer se manter no cargo! Olho vivo Bolsonaro! #VetaTemer

  27. Silvana disse:

    Por que não votaram para Enxugar a Maquina Municipal? GESTÃO!! Isso não passa na cabeça destes governantes? É justo isso? É certo isto? Cabide de empregos permanece??

  28. NINJA disse:

    Não vai ser facil lidar com o congresso em 2019, sorte que temos o General Santos Cruz, que vai trabalhar com Onyx , para apresentar as novas propostas do B19

  29. Mineiro disse:

    Agora vira festa! Prefeituras atulhadas de barnabés amigos de prefeitos e vereadores, cabos eleitorais e até parentes sugando recursos do povo. Afastamentos por "doença" e outras vantagens. É o

  30. marcelo disse:

    Uma única perguntinha para o projeto (será que o projeto replica?): autorizado o GASTO, sem maiores CONTRATAÇÕES e DESEMBOLSOS adicionais ?

  31. Sarcástico disse:

    Demitir os apaniguados comissionados nem pensar né?

  32. Maxwell disse:

    A verdadeira guerra aqui no Brasil deveria ser setor privado contra o setor público.

  33. Indignado disse:

    Se com a LRF os municípios já estão quebrados imaginem se os prefeitos forem liberados para gastar o que não tem... A LRF foi um grande avanço que agora foi jogado no lixo..

  34. Romeu disse:

    Gastar é fácil, até que não mais de onde tirar dinheiro. Então a inflação voltará... É mais uma bomba com irresponsabilidade social... Funcionalismo acredita que o povo deve pagar tudo que qu

  35. Adélio disse:

    São burros, vão transformar os municípios num inferno, para eles mesmos.

  36. Reinaldo disse:

    Os prefeitos e governadores que descumprem a LRF deveriam ter a pena agravada para a impossibilidade de reeleição por dois mandatos e a UF deveria sofrer penalidades financeiras.

  37. Waldomiro disse:

    Canalhas, fim de mandato e sempre assim, vermes.....

  38. Luiz disse:

    kkkk, boa ! A melhor piada do dia. Manda outra, de preferencia da Dilma estocadora de vento.

  39. Neto disse:

    Prêmio a incompetência e ma gestão. Prêmio também a roubalheira do dinheiro público. Querem mesmo transformar o Brasil em uma Venezuela!!!!!

    1. Mais que isto é uma punição aos governantes sérios, é uma punição aos eleitores e incentivo e premiação a irresponsabilidade.

  40. Neto disse:

    Gestão correta e respeito ao dinheiro público não existe na grande maioria dos municípios. São uns vagabundos e incompetentes crônicos. Isso sem falar na corrupção.

  41. FERNANDO disse:

    temos lapos de esperança, mas dai vem uma noticia dessa vemos que o risco desse país dar certo não existe