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Câmara aprova retomada da propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio

Regra que estava extinta desde 2017 prevê que as peças publicitárias serão financiadas pela compensação fiscal dos impostos devidos à União pelas emissoras
Câmara aprova retomada da propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Em votação relâmpago, a Câmara aprovou há pouco, com 270 votos favoráveis e 115 contra, o projeto de lei que retoma a propaganda partidária gratuita na TV e no rádio, com inserções de 30 segundos. O texto volta ao Senado.

O relatório prevê que a propaganda gratuita será financiada pela compensação fiscal dos impostos devidos à União pelas emissoras de TV e rádio.

A propaganda eleitoral gratuita foi extinta em 2017, com a criação do fundo público de financiamento de campanhas eleitorais.

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