Câmara aprova texto-base de projeto antiterrorismo
A Câmara aprovou hoje o texto-base de um projeto de lei que acelera o bloqueio de bens e ativos de pessoas e empresas investigadas ou acusadas de terrorismo...
A Câmara aprovou hoje o texto-base de um projeto de lei que acelera o bloqueio de bens e ativos de pessoas e empresas investigadas ou acusadas de terrorismo, registra o G1.
Hoje, a lei brasileira já possui normas a respeito, mas o bloqueio de bens depende de autorização judicial prévia, o que torna o processo demorado.
Defendido por Sergio Moro, o projeto em discussão tramita desde o ano passado. Os deputados ainda precisam analisar sugestões para alterar pontos específicos do texto antes de concluir a votação.
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