Câmara criará comissão especial para analisar PL da exploração de terras indígenas
A Mesa Diretora da Câmara determinou a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei do governo que permite a mineração, o garimpo e a construção de hidrelétricas em terras indígenas...
A Mesa Diretora da Câmara determinou a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei do governo que permite a mineração, o garimpo e a construção de hidrelétricas em terras indígenas, informa o Estadão.
O trabalho da comissão terá caráter conclusivo, ou seja, a proposta não precisará passar pelo plenário da Câmara antes de seguir para o Senado.
O regimento interno, no entanto, prevê que um requerimento assinado por 51 deputados pode obrigar o projeto a passar pela avaliação do plenário.
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