Câmara questiona STF sobre palavra final em cassações

A Câmara protocolou hoje ação no STF  na qual questiona a quem cabe a decisão final sobre a cassação de mandatos de deputados condenados criminalmente.

Em nota, Rodrigo Maia disse que esse tipo de decisão é “prerrogativa constitucional irrenunciável, que não pertence a esta presidência ou a esta legislatura, mas ao Poder Legislativo enquanto instituição permanente da democracia”.

O presidente da Câmara citou o caso de Paulo Maluf, condenado a 7 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro. Em dezembro, o STF rejeitou recurso do deputado e ordenou perda do mandato e início imediato do cumprimento da pena.

Maia afirmou que a decisão sobre Maluf está sendo cumprida, mas insiste em que o STF esclareça sua posição sobre o assunto.

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  1. Gilberto Mendes disse:

    Rodrigo Maia precisa voltar para a escola para aprender a LER. Não demora muito e o CONGRESSO estará lotado de CONDENADOS e vai virar uma enorme CADEIA.

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  1. moderado disse:

    pra camara o maluf tava passeando de ferrari talvez ate consigam uma placa oficial pra nao pagar ipva na caranga? tnc

  2. Muda Brasil disse:

    Se gritar pega ladrão no congresso vai ser um salve-quem-puder. Tem mais ladrão por metro quadrado do que a penitenciaria de Bangú. Podem acreditar!

  3. Marcos Antônio de Lima disse:

    Maia!!! A sua vaguinha de gandula no Botafogo, ainda está lá, volta a ser criança, você como adulto é um fracasso completo

  4. PAÍS CORRUPTO E SAFADO disse:

    Ele está "LOUQUINHO" pra manter o Maluf na casa. Brasil é um LIXO. ESSA ESTRUTURA PRECISA SER DESTRUÍDA. Que venha a BASTILHA, a única solução viável

  5. tico tico no fubá: disse:

    Cassa-se o mandato em voto aberto, ou condena-se o político subsequentemente, e vice versa. Deu para entender? Nem eu!

  6. JUSTICEIRO disse:

    A DEMOCRACIA no Brasil é a ÚNICA no mundo que é ALIADA dos CORRUPTOS. A facção política do colarinho branco depauperou e destruiu o Estado Brasileiro. Morte ao Maia e ao Maluf.

  7. Muda Brasil disse:

    O Rio de Janeiro tem é que se fuuder! Como pode os eleitores desse Estado eleger um político pé-de-chinelo, como esse Rodrigo Maia. O berço fala alto!

  8. MANICOMIO disse:

    MAIA MIMIMI, QUESTIONA MUITO E TRABALHA POUCO...

  9. Valéria disse:

    As raposas tomando conta do galinheiro. Quem tem que mandar político corrupto e criminoso para a cadeia e caçar o mandato é a justiça. Não é atoa que temos o Congresso mais caro e corrupto do planeta.

  10. Eu disse:

    Jogo de cena...qualquer estudante de direito sabe que o Poder Judiciário não é orgão consultivo...

  11. Deus Salve o Brasil! disse:

    O FRED FLINTSTONE pode ser o novo Presidente do CIRCO chamado BRAZIL, OU BRÉZIL OU BRASI, OU A P.Q.P.. .....

  12. O ÓBVIO TEM QUE SER DITO??? ... disse:

    É compreensível que o "CHILENO" não entenda nada de ética e vergonha na cara. Aliás no Brasil isso não se ensina mais mais nas escolas. Os "herois" apresentados em nossas "instituições de ensino" são TRAVECOS FRACASSADOS e nossas crianças estão sendo doutrinadas desde cedo para dar o rabo ou para colar velcro.

  13. QWERTY disse:

    É óbvio que, se a Justiça pode impedir que um candidato tome posse, ou que ele perca o mandato por questões eleitorais, como o TSE faz, também o STF pode retirar o mandato de um candidato eleito mas condenado na justiça. Não entendo como esse debate pode existir. Essa turma está, o tempo todo, tentando reinterpretar as leis e a constituição para não valerem para eles. Impressionante!

  14. Despedida Honrorosa ! disse:

    A rigor o Recall de político eleito pelo povo deveria ser feito pelo próprio Povo em abaixo assinado Nacional com numero de assinaturas igual ao numero de votos que o político teve ! Assim o seria mandato cassado para nunca mais se candidatar ou ocupar cargos públicos ! Pena perpetua, inicialmente em regime fechado e só recebe progressão quando a Totalidade do Recurso Roubado retornar aos cofres de onde roubou, com Juros e Correção Monetária ! É a Lei do: "Roubou ? Vire-se !"

  15. Carioca com orgulho disse:

    Elegemos Maia, Cabral, Picciani... São Paulo elegeu Maluf(várias vezes), LULA, DIRCEU, foi o berço do PT, elegeu Tiririca, São Paulo é o berço do PT, já elegeu mais prefeitos petistas que qualquer lugar do mundo, Alagoas elege Calheiros, Collor... A Bahia a família ACM... Minas o Aécio... Romero Jucá vem de algum lugar também... O "foro" foi de São Paulo... Gente, vamos parar com essa infantilidade de bairrismo.. Brasil não é primeiro mundo e Estado nenhum sabe votar...

  16. Zé Trolha disse:

    Poderosos de plantão : Façam o que quiserem !!!! A JUSTIÇA ACABOU.

  17. República dos F D Ps disse:

    FECHEM O RIO DE JANEIRO COM O MAIA DENTRO