Câmara restabelece indenização a familiares de profissionais de saúde vítimas da Covid Câmara restabelece indenização a familiares de profissionais de saúde vítimas da Covid
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Câmara restabelece indenização a familiares de profissionais de saúde vítimas da Covid

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1 minuto de leitura 17.03.2021 17:34 comentários
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Câmara restabelece indenização a familiares de profissionais de saúde vítimas da Covid

Ao longo da sessão do Congresso Nacional de hoje, a Câmara derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que prevê o pagamento de indenização de até R$ 50 mil...

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Câmara restabelece indenização a familiares de profissionais de saúde vítimas da Covid
Foto: Cristine Rochol/PMPA

Ao longo da sessão do Congresso Nacional de hoje, a Câmara derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que prevê o pagamento de indenização de até R$ 50 mil a familiares de profissionais de saúde que foram vítimas da Covid.

A proposta, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), foi aprovada em julho do ano passado. Jair Bolsonaro vetou o texto alegando que a legislação fiscal impediria o pagamento da indenização.

De acordo com o projeto de lei, a indenização seria paga a familiares de profissionais como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, agentes comunitários, técnicos de laboratório e outros que atuam na área.

Para que a lei tenha vigência, os senadores precisam ratificar a derrubada do veto dos deputados.

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