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Carf suspende julgamentos pela segunda semana consecutiva

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Gabriela Coelho
2 minutos de leitura 13.01.2022 16:48 comentários
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Carf suspende julgamentos pela segunda semana consecutiva

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) determinou a suspensão de sessões de julgamento que estavam previstas para o período de 17 a 21 de janeiro em razão da greve dos auditores-fiscais da Receita Federal. Nesta semana, já não ocorreram julgamentos no tribunal administrativo...

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Gabriela Coelho
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Carf suspende julgamentos pela segunda semana consecutiva
Foto: André Corrêa/Senado Federal

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) determinou a suspensão de sessões de julgamento que estavam previstas para o período de 17 a 21 de janeiro em razão da greve dos auditores-fiscais da Receita Federal. Nesta semana, já não ocorreram julgamentos no tribunal administrativo.

Na portaria, a presidente do Carf, Adriana Gomes Rêgo, diz que a decisão se dá “em razão da falta de quórum regimental para instalação e deliberação do colegiado, motivado pela adesão de conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento paredista da categoria”.

Ontem, chegaram a 1.288 os pedidos de entrega de cargos de chefia e as primeiras exonerações começaram a ser formalizadas na Receita, informou o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco).

Em 30 de dezembroum grupo de 63 conselheiros do ​Carf divulgou uma carta afirmando que eles não participariam das sessões de julgamento do colegiado previstas para janeiro de 2022.

O órgão, conhecido como “tribunal da Receita Federal“, julga disputas tributárias entre a União e contribuintes.

O movimento ocorre após o Congresso aprovar o Orçamento de 2022 com cortes de recursos do Fisco para bancar o reajuste dos salários de policiais federais.

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Gabriela Coelho

É jornalista formada pelo UniCEUB, em Brasília. Tem especialização em gestão de crise e redes sociais. Passou pelas redações do Jornal de Brasília, Globo, Revista Consultor Jurídico e CNN Brasil. Conhece o mundo do Judiciário há alguns anos, desde quando ainda era estagiária do TSE. Gosta dessa adrenalina jurídica entre pedidos e decisões. Brasiliense, cobriu as eleições nacionais de 2010, 2014 e 2018 e municipais de 2012 e 2020.

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