“Cármen Lúcia agiu como guardiã da Constituição”
Depois da suspensão do indulto de Natal por Cármen Lúcia, ontem, Raquel Dodge comentou...
Redação O Antagonista
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29.12.2017 07:57
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Depois da suspensão do indulto de Natal por Cármen Lúcia, ontem, Raquel Dodge comentou:
A presidente do STF “agiu como guardiã da Carta constitucional, fortalecendo a compreensão de que fora de sua finalidade jurídica humanitária, o indulto não pode ser concedido”.
“O indulto, embora constitucionalmente previsto, só é válido se estiver de acordo com a finalidade para a qual foi juridicamente estabelecido”.
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