Carvalhosa rebate tese de desacato a Lewandowski

O portal Terra publicou na noite de sexta-feira a notícia de que a “PF vê indícios de desacato de advogado a Lewandowski em voo”.

Em primeiro lugar, registre-se, o avião ainda estava em solo, com a porta aberta e os passageiros usando celulares, quando Cristiano Caiado de Acioli disse ao ministro que o STF é uma vergonha. Na oferta à PGR de notícia-crime em face de Ricardo Lewandowski, aliás, o jurista Modesto Carvalhosa destaca que “nenhuma palavra” Acioli trocou com o ministro durante o voo em si.

Na matéria do portal, lê-se que “o delegado Rodrigo da Silva Bittencourt, corregedor regional da PF, concordou com a avaliação da chefe do Núcleo de Correições”, delegada Juliana Rossi Sancovich, “e entendeu que há indícios da ocorrência do crime de desacato por considerar que Caiado tentou com sua conduta desrespeitar, desprestigiar o Supremo, na pessoa do ministro Ricardo Lewandowski”.

Na manifestação de Carvalhosa, o jurista rebate esta e outras teses, argumentando que “não se pode cogitar de qualquer infração penal ante a assertiva de que ‘o STF é uma vergonha’”.

“Não se pode conjecturar ofensa à honra subjetiva/autoestima, uma vez ser inerente à pessoa física, estando afastada a hipótese de injúria (art. 140 do Código Penal). Tampouco há que falar em difamação, por se tratar de fato indeterminado (CP, art. 139). Não há dolo de ofender uma vez presente a intenção de crítica (animus criticandi). Os mesmos motivos afastam hipótese de desacato (CP, art. 331). Logo, a conduta da vítima [Acioli] revela-se manifestamente atípica e não se poderia restringir-lhe a liberdade tal como ocorrido.”

Leia a íntegra da oferta de notícia-crime: AQUI.

Carvalhosa protocola notícia-crime em face de Lewandowski por abuso de autoridade

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  1. Houve claro abuso de autoridade. Imagine um cidadão entrar em um “maravilhoso” hospital público e, ao comentar que o hospital está uma vergonha, o médico acionar a polícia para prendê-lo.

  2. Apesar do STF ser motivo de vergonha, desejo q todos que acharem legal esse tipo d abordagem tmbém sofram esse tipo de constrangimento. O advogado mudou alguma coisa no sistema? Apenas fez barulho.

    1. Mudou sim! Tão se achando intocáveis? Podem agir como quiserem dentro de seus gabinetes e depois sair aqui na sociedade sem dar a cara a tapa? Ele que não saia na rua se não quiser ser abordado

    2. Acaso juízes são semi deuses para estarem blindados de críticas? Tanta idolatria a esses doutores da lei é que causam tanta injustiça. Errou, merece crítica sim. Constrangimento é o que eles pr

    3. Brasil um país de poucos….um país em que a Polícia Federal e Delegados INVENTAM leis e regras para salvar um Pseudo Deus (ministro do SUPREMO TRIBUNAL DA FALCATRUA) deixou de ser uma piada e ofen

    4. Brasil um país em que o STF e a piada de todos, os pseudos magistrados ( DEUSES) estão acima da lei e delegados e Política federal INVENTAM regras e leis novas para salvar a

  3. Não é só STF. Acordem. Todo esse micro sistema jurídico (cdc, eca, Maria da penha, et caterva) não passa de manobra constitucional chamada de “compromisso dilatório”, que apenas adia o problem

  4. Eu sou advogado, e sofro com o autoritarismo do poder judiciário. O autoritarismo do poder judiciário é a coisa mais corriqueira em todas as instâncias. A ideologia suplantou o estado de direito.

  5. Sabe quem sofreu desacato e perturbação de ordem de verdade? Jair Bolsonaro. Basta lembrar da bêbada no aeroporto. Ela xingou com palavrões, se jogou no chão, e tentou invadir o banheiro.

  6. A velha estratégia dos velhacos políticos do Brasil de transformar a vítima em criminoso… Se o STF não quer nos envergonhar, é simples: basta não nos envergonhar… É redundante e óbvio…

  7. Só lamento que os demais passageiros não tenham se envolvido. Tenham ficado passivos. Deveriam linchar, até a morte, o VAGABUNDO Lewandovsk e o segurança. Seria LINDO! Daria uma festa.

  8. O Brasil inteiro quer fechar esta vergonha chamada STF . Soltaram , o goleiro Bruno , soltaram o barata , soltaram abdelmasih,soltaram o Zé Dirceu , soltaram o Cacciola. Um soldado ,um cabo . Pronto.

  9. Lewandowski, que liberou a marcha da maconha em nome da liberdade de manifestação/expressão, já quis “desinflar” seu Lewandoleco (o Pixuleco do Lewndowski) porque se sentiu ofendido!

  10. A OAB seria o único sindicato que não oferece assistência jurídica aos seus filiados. E não oferece mesmo, serve para receber e punir administrativamente. O apoio dado à classe é ínfimo.

  11. PQP! Desacato? De onde esse braço podre da PF k-gou isso? O STJ não entendeu que desacato não configura crime porque fere “direitos humanos’? Ou a regra não serve para ministro do STF?

    1. Olha a hipocrisia dessa gente que diz que defende “tratados internacionais”. Meliante mostrar o dedo do meio para policiais pode. Dizer que o STF é uma vergonha não pode!

  12. É até irônico q alguém possa alegar ofensa qdo ouve a verdade. Se fizerem 1 pesquisa deve dar uns 99% d brasileiros q acham a msma coisa q o advogado falou. Onde fica a exceção da verdade?

  13. Dr Carvalhosa:Mais um grande brasileiro que surge quando tudo parecia perdido.Prova de que nem tudo está perdido.Perseverança!Quem apostaria há um ano ver Lula em Curitiba e Moro em Brasilia?

  14. Tem que chamar aquele conunista pra dizer que nada como: um bom muro; uma boa espingarda e uma boa bala pra resolver o problema. Essa fala dele deve ter sido direcionada, no intelecto a levandiwusky.

  15. Isso é nítido e cristalino abuso de autoridade neste caso! O levandovvskhjl é funcionário público e trabalha no STF, o advogado é seu patrão tem todo direito de reclamar do serviço prestado.

  16. Marco Aurélio do STF: “Você não acredita na sua suprema corte?” Nêumanne: “Não. Não acredito.” Da mesma forma, 57.000.000 de brasileiros, que elegeram Jair Bolsonaro, acham o STF uma vergonh

  17. Para que o STF seja visto como uma instituição que enrgonha o país, era preciso que alguém o dissesse? Problema pessoal da consciência (acredito até que doentia) do ministro que se sentiu ofendi

  18. Deveria, o jovem advogado, contra-atacar entrando com uma ação junto ao C.N.J. de abuso de poder, pois em não havendo crimes, sua detenção, P.F., a pedido do Ministro, é abusiva e criminosa.

    1. Pois sim… Até que poderia! Isto se a Rosa Weber votar a favor. Todavia, isto, não tira a pena do malaco criminoso, que provavelmente terá sua pena novamente declarada pelo S.T.J., e seguir preso.

  19. Acioli pode processar o supremo leviano; e outra coisa, as pessoas q estavam no avião deveriam ter ajudado “em coro” o advogado, que traduziu o nosso pensamento na frase “o stf é uma vergonha” !

  20. A PF tem sua ala petista, esquerdista, também foi aparelhada. Logo eles colocam os delegados que lhes interessam para os casos contra a direita. Vide atentado ao Bolsonaro. Brasil aparelhado pelo PT.

  21. O STF, de tão alheio as manifestações da opinião pública, só agora está começando a despertar para o fato de que o “vento” mudou no planalto central. Terão que vivenciar impeachment de seus

  22. O que esperar de um rábula, que não sabe nada de direito. Que só faz reproduzir o que os advogados dos bandidos de colarinho branco lhe envia! Na defesa dos seus clientes, mas ele não votou contra

  23. “Eles” agora, estão recebendo de volta por seus atos aloprados. Agora que sabem que tem um MJ, com poder e conhecimento, seus pensamentos estão embaralhados. Toda sujeira que fizeram, será mostra

    1. Já a simples presença da figura esquelética desse Lewandoski me causa arrepios. E quando ele abre aquela bocarra para proferir seus votos é de dar nojo.

    1. É inconcebível que este cidadão de mierda continue a encher çako dos comentaristas deste site! Vá procurar sua turma no Brasil 247 et caterva.