Carvalhosa rebate tese de desacato a Lewandowski

O portal Terra publicou na noite de sexta-feira a notícia de que a “PF vê indícios de desacato de advogado a Lewandowski em voo”.

Em primeiro lugar, registre-se, o avião ainda estava em solo, com a porta aberta e os passageiros usando celulares, quando Cristiano Caiado de Acioli disse ao ministro que o STF é uma vergonha. Na oferta à PGR de notícia-crime em face de Ricardo Lewandowski, aliás, o jurista Modesto Carvalhosa destaca que “nenhuma palavra” Acioli trocou com o ministro durante o voo em si.

Na matéria do portal, lê-se que “o delegado Rodrigo da Silva Bittencourt, corregedor regional da PF, concordou com a avaliação da chefe do Núcleo de Correições”, delegada Juliana Rossi Sancovich, “e entendeu que há indícios da ocorrência do crime de desacato por considerar que Caiado tentou com sua conduta desrespeitar, desprestigiar o Supremo, na pessoa do ministro Ricardo Lewandowski”.

Na manifestação de Carvalhosa, o jurista rebate esta e outras teses, argumentando que “não se pode cogitar de qualquer infração penal ante a assertiva de que ‘o STF é uma vergonha’”.

“Não se pode conjecturar ofensa à honra subjetiva/autoestima, uma vez ser inerente à pessoa física, estando afastada a hipótese de injúria (art. 140 do Código Penal). Tampouco há que falar em difamação, por se tratar de fato indeterminado (CP, art. 139). Não há dolo de ofender uma vez presente a intenção de crítica (animus criticandi). Os mesmos motivos afastam hipótese de desacato (CP, art. 331). Logo, a conduta da vítima [Acioli] revela-se manifestamente atípica e não se poderia restringir-lhe a liberdade tal como ocorrido.”

Leia a íntegra da oferta de notícia-crime: AQUI.

Carvalhosa protocola notícia-crime em face de Lewandowski por abuso de autoridade

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Tempo de publicação: 4 minutos

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  1. João disse:

    Isso ai è uma mistura de doença psiquiatrica com Seita religiosa radical. Chega da pena .

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  1. Ivo disse:

    Eu ouvi, pela imprensa, um cidadão dizer..."temos um STF, totalmente acovardado", não dentro de um avião, mas nação toda ouviu

  2. IgorFranca disse:

    A OAB só aparece para defender seus advogados se o mesmo estiver envolvido com bandidos ?

  3. Marcelo disse:

    Coma sua merenda, Frango com Polenta do PT!

  4. Jorge disse:

    Lewandowski fora da cadeia e ainda no STF é o fim da picada. Agradeçamos ao Lula.

  5. Jorge disse:

    Lewandovsky não entende nada de Leis, assim como boa parte do STF. Carvalhosa, com suas explicações detalhadas, deu um banho na dita "Suprema Corte" do país.

  6. Glauco disse:

    se alguém ofende é Levando, q com sua conduta e dos demais, Gilmar, MA e DT, ofendem a nação e o judiciário, envergonhando a Toga e os demais membros. A NAÇÃO TEM VERGONHA DO STF.

  7. Rogério disse:

    Na verdade o mimimi do leviandowski...talvez seja o ultimo resquicio do tempo dos senhores de escravos....quem sabe de ora em diante vamos ser gente grande

  8. Marcus disse:

    Ta explicado.......A delegada Juliana do Nucleo da PF, se não me engano, é parente de um advogado do PT ou da CUT.

  9. VELHO disse:

    A PF tem sua ala petista, esquerdista, também foi aparelhada. Logo eles colocam os delegados que lhes interessam para os casos contra a direita. Vide atentado ao Bolsonaro. Brasil aparelhado pelo PT.

  10. Leitura disse:

    MODESTO Carvalhosa é um grande homem. É um grande brasileiro. Curtam a página dele no FACEBOOK: (www.facebook.com/modestocarvalhosa/) Homens assim precisam ser homenageados.

  11. Má. disse:

    Pf lambeu o saco do levianosviski, ou ele fica d 4 pra todos os deuses do Olimpo caído?

  12. BotelhoPinto disse:

    Os ministros do stf (minúsculo mesmo) precisam urgentemente tomar aulas de direito com o Dr. Modesto Carvalhosa ! Que aula ! Lewandowski não passa de um inseto na frente dele.

  13. Beto... disse:

    Quem não concordar que é uma vergonha, sim, é muito cínico ou é retardado mental !!! Eles mesmos se ofendem, mutuamente, das maiores baixarias. E ninguém responde por nada!

  14. AM disse:

    Bolsonaro uma ideia. Próxima vaga no stf, indique Moro, e para Ministro da justiça em substituição ao indicado, Modesto Carvalhosa.

  15. Alex disse:

    SUPREMO QUER SOLTAR PRESOS...... mas quer prender quem falou que tem vergonha, como pode?

  16. OBSERVADOR🇧🇷 disse:

    Lula livre em Abril, pois será votada a prisão em segunda instância

    1. Pois sim... Até que poderia! Isto se a Rosa Weber votar a favor. Todavia, isto, não tira a pena do malaco criminoso, que provavelmente terá sua pena novamente declarada pelo S.T.J., e seguir preso.

  17. Nancy disse:

    Acioli pode processar o supremo leviano; e outra coisa, as pessoas q estavam no avião deveriam ter ajudado "em coro" o advogado, que traduziu o nosso pensamento na frase "o stf é uma vergonha" !

  18. marcio disse:

    Desacato porque?, e publico e notorio que o stf e uma vergonha, ainda mais apos a atitude de mam em soltar 170 mil presos so para liberar o chefe da orcrim

  19. Maria disse:

    Só disse a verdade. Todo o brasileiro apoia o que ele falou. Gente hipócrita.

  20. Mirian disse:

    A PF está torcendo e distorcendo a Lei para agradar o Lewandowski, pois o "Deus Ministro" ficou magoado....

  21. Mrs.Robinson disse:

    Prof. Modesto Carvalhosa dando um banho de conhecimento jurídico !!👏🏻👏🏻👏🏻

  22. Decio disse:

    "Eles" agora, estão recebendo de volta por seus atos aloprados. Agora que sabem que tem um MJ, com poder e conhecimento, seus pensamentos estão embaralhados. Toda sujeira que fizeram, será mostra

    1. Já a simples presença da figura esquelética desse Lewandoski me causa arrepios. E quando ele abre aquela bocarra para proferir seus votos é de dar nojo.

  23. JOEL disse:

    A PF que viu desacato do advogado ao VERGONHOSO Levandovski, é a parte esdrúxula petista da PF.

  24. Itu disse:

    O desacato e falta de respeito é do STF em relação ao contribuinte que paga os salários deles.

  25. MarechaldeMAReGUERRA disse:

    Esse delegado é um tremendo puxa saco. Ou então é petista, o que é pior !

  26. Eliomar disse:

    O que esperar de um rábula, que não sabe nada de direito. Que só faz reproduzir o que os advogados dos bandidos de colarinho branco lhe envia! Na defesa dos seus clientes, mas ele não votou contra

  27. ANDRE disse:

    Só uma coisa: Me impressiona MUITO, justamente a PF, que teve contra si todas as forças possíveis para sabotar suas operações, especialmente vindas do STF, vir a público dizer isso.

  28. Paulo disse:

    Os delegados são meros puxa-saco do bandido de toga, quiseram fazer uma média. Já a OAB não fez absolutamente nada para defender o advogado. Essa OAB também é uma vergonha!

  29. Evans disse:

    Tem que trocar logo o comando da PF por gente nao envolvida politicamente com ideologias. Desacato? Se for assim daremos voz de prisao ate por pensamentos....

  30. Alessandro disse:

    Levando O. Uísque é o Quinto Constitucional. O Quinto Constitucional é uma vergonha.

  31. profissionalsolar.tk disse:

    PTista safado incrustado no STF, pra essa gente "democracia" é aquilo que existe em Cuba e Venezuela...Quer mudar de VIDA EM 2019...www.PROFISSIONALSOLAR.TK

  32. LUIZ disse:

    O STF, de tão alheio as manifestações da opinião pública, só agora está começando a despertar para o fato de que o "vento" mudou no planalto central. Terão que vivenciar impeachment de seus

  33. Marta disse:

    Do evento no avião até agora a VERGONHA só aumentou. Não há nada que o STF não possa piorar.

  34. Isabel disse:

    Me lembro de um cidadão que gritou “vocês são uns vendidos!” no plenário do Supremo. Aconteceu algo com ele?

  35. GILMAR disse:

    Eu só não estou entendendo uma coisa, nos ultimos tempos, o que m asis se ver falar, é que esse stf ou alguns ministros é uma vergonha, o que vai ser feito, vai prender todo mundo???

  36. Fernando disse:

    Deveria, o jovem advogado, contra-atacar entrando com uma ação junto ao C.N.J. de abuso de poder, pois em não havendo crimes, sua detenção, P.F., a pedido do Ministro, é abusiva e criminosa.

  37. PAULOQUARESMA disse:

    "desprestigiar o supremo" kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  38. Vicente disse:

    Eu sempre tive em conta que a injúria e difamação é devido a pessoas e não ente subjetivo, o stf. Querem livrar a cara de pau de lewandowisk, o ativista petista no stf!

  39. Rogerio disse:

    a "avaliação" do DPF já era esperada, pois corporativista(nunca seria contrário), afinal barnabé protege barnabé...

  40. Vera disse:

    comparsa é todo aquele que concorda com ilícito ! LEVANDOWISK tem muitos comparsas, em !!!!

    1. Cuidado que esse "deus" do STF pode gritar de forma histérica: "Teje Presa"

  41. Alexandre disse:

    A velha estratégia dos velhacos políticos do Brasil de transformar a vítima em criminoso... Se o STF não quer nos envergonhar, é simples: basta não nos envergonhar... É redundante e óbvio...

  42. Ricardo disse:

    Carvalhosa é um sujeito decente. Um dos poucos que admiro.

  43. Alexandre disse:

    STF é ratazana acuada... Ataca por medo... Sabe que, no fundo, basta um soldado e um cabo...

  44. Presidente-XVII disse:

    Sabe quem sofreu desacato e perturbação de ordem de verdade? Jair Bolsonaro. Basta lembrar da bêbada no aeroporto. Ela xingou com palavrões, se jogou no chão, e tentou invadir o banheiro.

  45. Antonio disse:

    Esses delegados querem criminalizar a liberdade de expressão? Agora o Estado pode perseguir alguém que emite opinião contra uma instituição? Ditadura?

  46. Marcos disse:

    Só lamento que os demais passageiros não tenham se envolvido. Tenham ficado passivos. Deveriam linchar, até a morte, o VAGABUNDO Lewandovsk e o segurança. Seria LINDO! Daria uma festa.

  47. Aarao disse:

    A arrogância é a marca registrada dessa Instituição, representada por seus juízes iníquos, que distorcem a lei e apequenam a justiça sempre contra esta nação indefesa!!

  48. Maria disse:

    Apesar do STF ser motivo de vergonha, desejo q todos que acharem legal esse tipo d abordagem tmbém sofram esse tipo de constrangimento. O advogado mudou alguma coisa no sistema? Apenas fez barulho.

    1. Mudou sim! Tão se achando intocáveis? Podem agir como quiserem dentro de seus gabinetes e depois sair aqui na sociedade sem dar a cara a tapa? Ele que não saia na rua se não quiser ser abordado

    2. Acaso juízes são semi deuses para estarem blindados de críticas? Tanta idolatria a esses doutores da lei é que causam tanta injustiça. Errou, merece crítica sim. Constrangimento é o que eles pr

    3. Brasil um país de poucos....um país em que a Polícia Federal e Delegados INVENTAM leis e regras para salvar um Pseudo Deus (ministro do SUPREMO TRIBUNAL DA FALCATRUA) deixou de ser uma piada e ofen

    4. Brasil um país em que o STF e a piada de todos, os pseudos magistrados ( DEUSES) estão acima da lei e delegados e Política federal INVENTAM regras e leis novas para salvar a

  49. Alexandre disse:

    Houve claro abuso de autoridade. Imagine um cidadão entrar em um “maravilhoso” hospital público e, ao comentar que o hospital está uma vergonha, o médico acionar a polícia para prendê-lo.

  50. José disse:

    Esse advogado virou meu ídolo!!!! Teríamos que ter 1% da coragem dele pra mudar esse país de ministros irresponsáveis

  51. JOSÉ disse:

    Parabéns ao Dr. Carvalhosa, Advogado corajoso. Matou a cobra e mostrou o pau. Mas... E a OAB?

    1. Não, matou a cobra e mostrou a cobra. Quem mostra o pau é o mentiroso!

  52. Maurício disse:

    Cadê a OAB? ACOVARDOU-SE ou ficou muda?

  53. Fernando disse:

    Lewandopolenta não é juiz, é um incompetente que chegou no STF pela política velha. O safado se comporta como militante petralha no tribunal.

  54. Marco disse:

    PF defendendo Lewandowski? Não esperava isso! Melhor órgão público do país e responsável pela prisão de muito vagabundo aparelhado com o PT? Triste!

  55. Alexandre disse:

    Para que o STF seja visto como uma instituição que enrgonha o país, era preciso que alguém o dissesse? Problema pessoal da consciência (acredito até que doentia) do ministro que se sentiu ofendi

  56. Nelson disse:

    O Supremo não precisa de ajuda para se desrespeitar e desprestigiar!

  57. Guilherme disse:

    Marco Aurélio do STF: "Você não acredita na sua suprema corte?" Nêumanne: "Não. Não acredito." Da mesma forma, 57.000.000 de brasileiros, que elegeram Jair Bolsonaro, acham o STF uma vergonh

  58. Curupira disse:

    E ainda chamam esse escremento de ministro. Mostra a que baixo nível chegou o poder do Brasil.

  59. Xavier disse:

    Isso é nítido e cristalino abuso de autoridade neste caso! O levandovvskhjl é funcionário público e trabalha no STF, o advogado é seu patrão tem todo direito de reclamar do serviço prestado.

  60. Corumbá disse:

    A PF poderia ter a mesma presteza para apurar o esquema de propina que envolveu o doleiro Funaro e Luciano Lewandosvki .( Noticiada no Antagonistas em outubro de 2017.

    1. Acho que o Professor Villa da Jovem Pan ,sabe bem desse assunto , As cifras são elevadas !

  61. PetralhasNaCadeia disse:

    Terra, Foice de SP, UOL, excremento fecal, diz leitor.

  62. João disse:

    Tem que chamar aquele conunista pra dizer que nada como: um bom muro; uma boa espingarda e uma boa bala pra resolver o problema. Essa fala dele deve ter sido direcionada, no intelecto a levandiwusky.

  63. Marcos disse:

    Fidel deve , do lugar quente e bem frequentado onde se encontra, estar orgulho do delegado e da detenção do advogado

  64. Jacques disse:

    Dr Carvalhosa:Mais um grande brasileiro que surge quando tudo parecia perdido.Prova de que nem tudo está perdido.Perseverança!Quem apostaria há um ano ver Lula em Curitiba e Moro em Brasilia?

  65. Zico disse:

    O Brasil inteiro quer fechar esta vergonha chamada STF . Soltaram , o goleiro Bruno , soltaram o barata , soltaram abdelmasih,soltaram o Zé Dirceu , soltaram o Cacciola. Um soldado ,um cabo . Pronto.

  66. Giusti disse:

    É até irônico q alguém possa alegar ofensa qdo ouve a verdade. Se fizerem 1 pesquisa deve dar uns 99% d brasileiros q acham a msma coisa q o advogado falou. Onde fica a exceção da verdade?

  67. Maria disse:

    PQP! Desacato? De onde esse braço podre da PF k-gou isso? O STJ não entendeu que desacato não configura crime porque fere "direitos humanos'? Ou a regra não serve para ministro do STF?

    1. Da próxima vez, apenas mostre o dedo do meio para os ministros do STF que está tudo certo. A lei "agarantche".

    2. Olha a hipocrisia dessa gente que diz que defende "tratados internacionais". Meliante mostrar o dedo do meio para policiais pode. Dizer que o STF é uma vergonha não pode!

  68. Claudio disse:

    Ninguem processou qdo o pinguço acusou o STF de covarde.

  69. Schio disse:

    A OAB seria o único sindicato que não oferece assistência jurídica aos seus filiados. E não oferece mesmo, serve para receber e punir administrativamente. O apoio dado à classe é ínfimo.

    1. Verdade, nessas horas, nem um pio! Só serve para tirar dinheiro dos filiados mesmo.

    1. ...como tudo no DPF, lá prevalece o "pudê" discricionário.

  70. REVOLTADO disse:

    Lewandowski, que liberou a marcha da maconha em nome da liberdade de manifestação/expressão, já quis "desinflar" seu Lewandoleco (o Pixuleco do Lewndowski) porque se sentiu ofendido!

  71. Cidadão disse:

    Lewandowski fez prevalecer a sua autoridade máxima no recinto, ninguém pode ofender a honra de um Ministro do STF sem sofrer as consequências.

    1. É inconcebível que este cidadão de mierda continue a encher çako dos comentaristas deste site! Vá procurar sua turma no Brasil 247 et caterva.

    2. Se Levandopropina tomar um tiro no saco, esse cidadão de mierda perde os dentes.

    3. Honra é para quem tem honra, BABACA! Onde Lewandovski e a maioria do STF tem honra? Só se for honra no teu parâmetro.

    4. Ninguém deve ser SUBMISSO como vc, cidadão! Vc é uma vergonha!