"Casuísmo do STF preocupa todo o povo brasileiro", diz procurador da Lava Jato

O procurador Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, disse à Jovem Pan que viu “com simpatia” a declaração de Cármen Lúcia de que, depois da condenação de Lula pelo TRF-4, mudar o entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância seria apequenar o STF.

“O Judiciário tem o papel de ver o Direito de forma definitiva. O Supremo se reuniu duas vezes em 2016 para analisar essa questão. Em ambas as vezes, decidiu no sentido de permitir a execução provisória da pena. No meu ver, é o entendimento mais razoável e é a interpretação mais adequada no sentido do nosso processo penal. Então eu vejo com simpatia e razoabilidade esse entendimento da ministra.

Mas é claro que preocupa muito, não só a Lava Jato, mas eu acho que todo o povo brasileiro, esse casuísmo que tem sido muitas vezes demonstrado em algumas situações em que a jurisprudência acaba sendo moldada conforme a cara do freguês, ou a cara do réu. Então esperamos que o entendimento possa ser mantido.”

Ministro Marco Aurélio sobre decisão do STF: "A guinada não inspira confiança. Ao contrário, gera o descrédito, sendo a História impiedosa." Leia aqui

E mais:

“A sociedade precisa de segurança jurídica para poder viver tranquilamente e ter um mínimo de previsibilidade em relação às decisões judiciais que muitas vezes [a segurança e a previsibilidade] não são vistas no STF, que é um tribunal predominantemente político, de indicações políticas.”

Comentários

  • DESENHANDO! -

    Os Velhos Coronéis da Politica e do Judiciário, ainda não entenderam o recado das ruas. O povo em alto e bom som disse: CHEGA! Não queremos mais esse sistema que aí está. Os Partidos não entenderam nada quando o PT, PMDB e PSDB, entre outros pequenos, protegeram seus corruptos com unhas e dentes. Para o povo ficou claro a diferença de "castas" que existem na política brasileira. Para a classe política TUDO e para o povo MIGALHAS. Todos somos iguais perante a lei. quer queiram ou não os Coronéis da Politica e do Judiciário.

  • samir -

    imediato fim das indicações políticas!!! para começo de reforma desta caixa preta que é o stf...será que a ministra passou a bola para o alexandre de morais que será o presidente do supremo em setembro???...estamos de olho!!!!...

  • Edu -

    Quem pode mais, diga-se tem mais $$$$, chora menos... Chega de impunidade para crimes de colarinho branco relacionados com corrupção!!!

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