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"Casuísmo do STF preocupa todo o povo brasileiro", diz procurador da Lava Jato

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O procurador Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, disse à Jovem Pan que viu “com simpatia” a declaração de Cármen Lúcia de que, depois da condenação de Lula pelo TRF-4, mudar o entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância seria apequenar o STF.

“O Judiciário tem o papel de ver o Direito de forma definitiva. O Supremo se reuniu duas vezes em 2016 para analisar essa questão. Em ambas as vezes, decidiu no sentido de permitir a execução provisória da pena. No meu ver, é o entendimento mais razoável e é a interpretação mais adequada no sentido do nosso processo penal. Então eu vejo com simpatia e razoabilidade esse entendimento da ministra.

Mas é claro que preocupa muito, não só a Lava Jato, mas eu acho que todo o povo brasileiro, esse casuísmo que tem sido muitas vezes demonstrado em algumas situações em que a jurisprudência acaba sendo moldada conforme a cara do freguês, ou a cara do réu. Então esperamos que o entendimento possa ser mantido.”

E mais:

“A sociedade precisa de segurança jurídica para poder viver tranquilamente e ter um mínimo de previsibilidade em relação às decisões judiciais que muitas vezes [a segurança e a previsibilidade] não são vistas no STF, que é um tribunal predominantemente político, de indicações políticas.”

Ministro Marco Aurélio sobre decisão do STF: "A guinada não inspira confiança. Ao contrário, gera o descrédito, sendo a História impiedosa." Leia aqui

Comentários

  • DESENHANDO! -

    Os Velhos Coronéis da Politica e do Judiciário, ainda não entenderam o recado das ruas. O povo em alto e bom som disse: CHEGA! Não queremos mais esse sistema que aí está. Os Partidos não entenderam nada quando o PT, PMDB e PSDB, entre outros pequenos, protegeram seus corruptos com unhas e dentes. Para o povo ficou claro a diferença de "castas" que existem na política brasileira. Para a classe política TUDO e para o povo MIGALHAS. Todos somos iguais perante a lei. quer queiram ou não os Coronéis da Politica e do Judiciário.

  • juca -

    Esperamos todos que se confirme este inusitado entendimento da Ministra Cármem Lúcia, reconhecida como uma adoradora do Lula. Até bem pouco tempo ela deixou claro que se um pedido de HC caísse em seu colo ela não titubearia e, de pronto, assinaria e pelo que tiramos de conclusão de seus atos, ela o faria prazerosamente.

  • Agente86 -

    . STF É UMA QUADRILHA!!!!! .

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