CCJ aprova ‘assinaturas virtuais’ em projetos de iniciativa popular
A CCJ do Senado aprovou hoje um projeto de lei, em caráter terminativo -- ou seja, a proposta seguirá direto para a Câmara --, permitindo que os eleitores assinem propostas de iniciativa popular eletronicamente...
A CCJ do Senado aprovou hoje um projeto de lei, em caráter terminativo — ou seja, a proposta seguirá direto para a Câmara –, permitindo que os eleitores assinem propostas de iniciativa popular eletronicamente.
Hoje, com muita burocracia, é preciso coletar assinaturas nas ruas e, depois, elas ainda precisam ser conferidas uma a uma.
Pelo texto, de autoria de José Antônio Reguffe (sem partido), ficará a cargo da Justiça Eleitoral verificar a validade dessas assinaturas virtuais, antes de as propostas serem enviadas ao Legislativo.
“Será uma revolução na participação dos cidadãos no processo legislativo”, afirmou a O Antagonista o senador.
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