Retrospectiva 2020

Celso de Mello: a despedida do decano antibolsonarista

Celso de Mello: a despedida do decano antibolsonarista
Foto: Carlos Moura/SCO STF

O ministro Celso de Mello tornou-se em 2020 uma das principais vozes do Supremo Tribunal Federal contra o cerco bolsonarista à corte.

Diante de uma série de manifestações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que pediam o fechamento do Congresso Nacional e também do STF, o decano reagiu duramente, comparando o momento do Brasil à ascensão do nazismo na Alemanha.

Em mensagem privada aos colegas do Supremo, alertou que o ovo da serpente parecia “estar prestes a eclodir no Brasil”. “É preciso resistir à destruição da ordem democrática”, escreveu.

Afirmou ainda que: “A intervenção militar, como pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia, nada mais significa, na novilíngua bolsonarista, senão a instauração, no Brasil, de uma desprezível e abjeta ditadura militar.”

Celso de Mello também chegou a compartilhar com interlocutores um editorial do Financial Times sobre o presidente da República. O jornal britânico alertava para o risco real e crescente” de uma virada autoritária de Bolsonaro.

Na mensagem em que publicou o texto, o ministro escreveu que a “advertência” era necessária.

Em maio, Celso de Mello autorizou a divulgação do vídeo da famosa reunião ministerial de 22 de abril, citada por Sergio Moro em depoimento à Polícia Federal como um indício de que Bolsonaro queria interferir na autonomia do órgão.

A decisão foi publicada horas depois de o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, ter ameaçado o Supremo caso a corte determinasse a apreensão do celular de Bolsonaro.

Em seu despacho, o decano também comentou os ataques ao STF feitos pelo então ministro da Educação, Abraham Weintraub. Na reunião ministerial, Weintraub afirmou que botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”.

O magistrado viu aparente crime contra a honra dos ministros do Supremo.

Até então relator do inquérito que apura a suposta interferência do presidente na PF, Celso de Mello determinou também que o presidente da República prestasse depoimento presencial, e não por escrito.

Ordenou ainda que, se quisessem, os advogados de Moro poderiam inquirir o presidente.

Em junho, porém, Celso de Mello rejeitou o pedido feito por partidos de oposição para a apreensão do celular de Bolsonaro. O pedido tinha como objetivo coletar provas da interferência do presidente na PF.

Ao rejeitar a apreensão do aparelho, o ministro alertou o presidente de que o descumprimento de decisão judicial, como havia cogitado Bolsonaro, configurava crime de responsabilidade e revelaria, nas palavras do decano, um gravíssimo comportamento transgressor.

Disse que as declarações de Bolsonaro de que não iria entregar o aparelho eram, por si só, uma “insólita ameaça de desrespeito” ao Judiciário.

O agora ex-ministro também irritou a ala militar do governo ao alertá-los de que, se não comparecessem espontaneamente para depor no inquérito, os ministros poderiam ser conduzidos coercitivamente “debaixo de vara”.

Em 2020, Celso de Mello se ausentou de diversas votações por motivos de saúde e, quanto mais se aproximou de sua aposentadoria, mais confrontou Bolsonaro.

Depois de 31 anos no STF, deixou a corte em 13 de outubro. Na última sessão do magistrado na Segunda Turma do Supremo, Gilmar Mendes embargou a voz e chorou ao final de um discurso de homenagem ao ministro.

Indicado por Bolsonaro para a vaga de Celso de Mello, Kassio Nunes Marques tomou posse no começo de novembro e herdou 1,6 mil deixados pelo decano.

Leia mais: Crusoé mostra como a corte do STF volta a ser palco de troca de farpas entre ministros, intrigas e até ameaças após o julgamento da reeleição no Congresso.
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