Celso de Mello: “Acusação é vocação institucional do Ministério Público”

Celso de Mello ressaltou que a acusação é vocação institucional do Ministério Público. “Na condição de órgão agente, qualifica-se como parte na relação processual.”

Imparcialidade é coisa para juiz.

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  1. esther disse:

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