A chance "quase nula" de Lula

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Para Merval Pereira, do Globo, “é quase nula” a chance de Lula conseguir um habeas corpus preventivo no STF contra a decisão do STJ que negou a mesma pretensão.

Isto porque a súmula 291 do STF diz que “não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de Habeas Corpus impetrado contra decisão do relator que, em Habeas Corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”.

“O ministro [Edson] Facchin, se não quiser recusá-lo monocraticamente, o que é o mais comum nesta altura do processo, poderá levar o habeas corpus para a Segunda Turma do STF, da qual faz parte. Diferentemente da Primeira Turma, que utiliza a súmula 291 automaticamente nesses casos, a Segunda Turma já tem casos em que, apesar da súmula, dá o habeas corpus requisitado. Nesse caso, porém, é provável que não o faça porque o processo no TRF-4 ainda não terminou.

Só mais adiante, e provavelmente com a prisão de Lula decretada, é que o habeas corpus poderá será concedido, pois a Segunda Turma tem uma maioria formada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Tofolli e Gilmar Mendes que são tidos como ‘garantistas’ e geralmente concedem esse tipo de habeas corpus.

Mesmo que isso aconteça, e, no limite, que a maioria do plenário do Supremo mude seu entendimento sobre prisão em segunda instância, soltando Lula da prisão até o trânsito em julgado, é remota a possibilidade de ele não vir a ser preso ao final, pois os tribunais superiores não podem rever o mérito das decisões da segunda instância.”

Comentários

  • Brasileiro -

    -Lula, naum tem necessidade de HC, basta entregar o resto da quadrilha que falta e ai podes ficar livre da prisão!

  • Siará -

    Merval Pereira errou quem diz o que compete aos STF é os STF

  • Silveste -

    Todo o problema está exatamente na morosidade desta corte,só perderam o segundo mais "honesto de pais,Paulo Maluf após transcorridos 19 anos.Digo segundo mais honesto porque o primeiro é Lula da Silva.Até quando este povo suporta ser achincalhado?

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