Cinco no STF votam por conceder pensão a amante Cinco no STF votam por conceder pensão a amante
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Cinco no STF votam por conceder pensão a amante

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 25.09.2019 14:38 comentários
Brasil

Cinco no STF votam por conceder pensão a amante

Falta apenas um voto para o Supremo reconhecer o direito de amantes dividirem a pensão por morte com o cônjuge de uma pessoa falecida...

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1 minuto de leitura 25.09.2019 14:38 comentários 0

Falta apenas um voto para o Supremo reconhecer o direito de amantes dividirem a pensão por morte com o cônjuge de uma pessoa falecida.

No julgamento, cinco dos 11 ministros votaram por conceder a um homem o direito de ratear o benefício com uma viúva — ele mantinha uma relação homossexual com o marido dela.

Votaram em favor da divisão da pensão Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Marco Aurélio. Contra, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Dias Toffoli. Além dele, faltam votar Luiz Fux e Celso e Mello.

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