CNJ censura redes sociais de magistrados

O corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, publicou com data de ontem uma decisão, o Provimento nº 71, que regula as redes sociais de magistrados.

No documento, Noronha diz que o juiz deve “agir com reserva, cautela e discrição ao publicar seus pontos de vista nos perfis pessoais nas redes sociais, evitando a violação de deveres funcionais e a exposição negativa” do Judiciário.

O provimento também veda ataques pessoais a políticos ou partidos e pede que os juízes evitem “publicações que possam ser interpretadas como discriminatórias de raça, gênero, condição física, orientação sexual”.

Ancelmo Gois informa que a Anamages, Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, emitiu uma nota de repúdio à norma do CNJ –ela pretende “claramente cercear a liberdade de expressão dos magistrados, direito garantido pela Constituição Federal”. O Antagonista concorda com a nota de repúdio.

Clique AQUI para ler a íntegra da decisão do CNJ.

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  1. Fez bem! Juízes têm que se expressar em autos de processos nos quais forem responsáveis pelos devidos julgamentos e não ficar fazendo proselitismo ideológico e político com a toga. Houve um tempo que se conhecer um juiz era igual ver enterro de anão mas todos querem aparecer na mídia, na imprensa.

  2. Lá vai o CNJ se meter em função que não é sua. O órgão foi criado para combater a corrupção, a má administração ou má prestação de serviços pelo Poder Judiciário. Mas dá palpites em tudo o que não é da sua alçada. Já o serviço que deveria fazer…

  3. Juízes são cidadãos.
    Não super-cidadãos, como gostam de pensar os portadores do vírus da ‘juizite’.
    Mas sim cidadãos de pleno direito, como qualquer brasileiro, e como tal, têm direito às liberdades de opinião e manifestação.

    1. Mas, não de fazer proselitismo ideológico e político com a toga como fazem hoje em dia. Juizes têm de tecer suas considerações nos autos dos processos que estivestiverem sob suas responsabilidades. Tão somente se a terem as suas atribuições de magistrados e não políticos partidários ideológicas.

  4. Um juiz conservador que defende que nunca existiu, não existe e nunca existirá qualquer sexo que não seja o macho e fêmea, originados biológicamente, que fora disso o que existe é apenas construção ideológica com fins de destruir a família, seria uma ofensa de gênero senhores comunas?

  5. EU, CIDADÃO BRASILEIRO, CHEFE DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE AUTORIZO OS JUÍZES, PROCURADORES, PROMOTORES E POLICIAIS QUE EMITAM SUAS OPINIÕES NA MÍDIA, POR MEIO DE SEUS PERFIS PÚBLICOS, ACERCA DO ASSUNTO QUE LHES INTERESSAR. E REPRESÁLIAS NÃO SERÃO ACEITAS.

  6. É censura sim, tentativa de intimidar juízes que atuam contra a ORCRIM, sei la que raio é esse tal de provimento, um babaca desse não tem legitimidade pra apontar o dedo e controlar a liberdade de autoridades do Judiciário, deve ser algum membro da quadrilha petista.

  7. Suponho que um sujeito que chegou à juiz possui estudos, conhecimentos e responsabilidade suficientes para se manifestar adequadamente em público, não sendo necessária a criação de um manual de comportamento. Se contrário, cabe a classe extirpar o tumor mas, sem aposentadoria remunerada, por favor!

  8. O Judiciário é o pior e mais obscuro Poder da República.
    Urge a necessidade de uma Lava Jato para o Judiciário.
    Juizes, em grande parte, são homens e mulheres ricos, pessoas que trabalham pouco, vaidosos, orgulhosos.

  9. Os magistrados não podem expor suas opiniões, mas o presidiário Lula da Silva pode comentar a copa do mundo direto da cadeia! CONSELHAO lixo, aliado de bandidos!

  10. E o povo brasileiro paga para ter essas asneiras, vamos acabar com esse inútil e promíscuo CNJ.
    Nosso maravilhoso judiciário cresce a ritmo de Brasil Grande.
    Em 2009 custou R$ 60 bi , como são produtivos agora em 2016 custaram R$ 84,8 bi.
    Quem aguenta pagar essa montanha de dinheiro ???

  11. Daniela disse:
    A copa do mundo só serve para fazer o povo esquecer que existem políticos e suas afrontas ao correto. Mal começou e as barbaridades passaram a acontecer. Hoje acabaram com a condução coercitiva. O que mais vai acontecer durante essa copa? Esse país é um lixão! Tomara que a seleção não

  12. Quero que o CNJ se phoda. Não presta pra nada, só tiram de um e mandam pra outro, assim fingem que serve pra alguma coisa. São apenas mais mamadores na teta do governo, nada mais. Mas uma obra do PT.

  13. Toda a magistratura nacional levando bronca do Conselho Nacional de Justiça? Um órgão interno de controle dando uma enquadrada nos próprios juízes .. é isso mesmo? Não basta somente seguir a Loman?

  14. E desde quando essa exposição negativa decorre do que fulano ou beltrano comenta sobre uma certa parcela desse judiciário ou até de políticos?
    Isso é CENSURA!
    Este senhor está desenterrando a melequenta e fétida CENSURA!

  15. A copa do mundo só serve para fazer o povo esquecer que existem políticos e suas afrontas ao correto. Mal começou e as barbaridades passaram a acontecer. Hoje acabaram com a condução coercitiva. O que mais vai acontecer durante essa copa? Esse país é um lixão! Tomara que a seleção não passe fase 1.

  16. Concordo com o CNJ e não só pelo que fazem nas redes sociais. Isso deveria valer também para juízes e ministros que gastam boa parte do expediente cuidando de seus interesses particulares.
    Alguns são sócios de faculdades até no exterior, mas não vou falar quem é, por que não sou de fazer fofoca.

  17. Chico Anízio Cardoso de Mello disse: 14 de junho de 2018 às 20:20
    Depois dessa só ouvindo um Chico mesmo…

    Deus é um cara gozador, adora brincadeira
    Pois pra me jogar no mundo, tinha o mundo inteiro
    Mas achou muito engraçado me botar cabreiro
    Na barriga da miséria nasci brasileiro”

  18. hummmmmm Joao Otavio de Noronha bravinho com a liberdade dos Juizes? Ué? Deixa ser livre !! É muita boa a participação social dos Juizes brasileiros de primeira e segunda instância (sobretudo dos de primeira) que conhecem a realidade dos fatos. Sou a favor de Juiz livre e bandido preso. E você?

  19. Liberem as redes sociais e cortem estabilidade funcional, o auxílio-moradia de R$ 5 mil por mês, mais R$ 10 mil de outros penduricalhos isentos de imposto de renda, acabem com aposentadorias aos 50 anos de idade, pelo último contracheque, o salário inicial de mais de R$ 20 mil/mês, férias 60 dias!

  20. Depois dessa só ouvindo um Chico mesmo…

    Deus é um cara gozador, adora brincadeira
    Pois pra me jogar no mundo, tinha o mundo inteiro
    Mas achou muito engraçado me botar cabreiro
    Na barriga da miséria nasci brasileiro”

  21. E ESSA REGRA ATINGE GILMAR, OU O CARDEAL RICHELIEU TUPINIQUIM ESTÁ FORA DELA POR SER MAIS IGUAL QUE OS DEMAIS E PODE DIZER E FAZER O QUE DER NA TELHA?
    ..
    SÓ VALE PARA O ANDAR DE BAIXO, COMO TODA DITADURA?

  22. Conselho o que??quem elegeu? 0 povo? Claro que não. É só mais um mecanismo implantado pelos bandidos golpistas fhc lula pra atentarem contra a democracia e a liberdade de expressão e opinião. Porque não censuram as declarações na midia tradicional de gilmar , fux, barroso, carmem lucífera, MAM?

  23. Não só nas redes sociais. Na VIDA social também. A carapuça deverá servir principalmente para as excresc\~ências do STF, começando pelo senhor Fachin, que fazia efusivos discursos na campanha da Dilma. Como é que um sujeito desses pode ter agora a cara dura de julgar alguém do PT?

  24. Também concordo com a nota de repúdio. Ainda mais com essa FARSA que é o CNJ que só tem o condão de reprimir juízes, porque ministros como Gilmar Mendes aproveitam que estão sendo filmados e já esculhambou com Procurador, chamando-o de ladrão sem provas. Já esculhambou com o Moro e com Bretas.

  25. Eu concordo que todos devem ter liberdade de expressão
    A solução é bem SIMPLES
    Basta pedir EXONERAÇÃO do cargo público que exercem e falar como qualquer cidadão
    Mas enquanto tiverem uma função típica de ESTADO
    E forem pagos com o dinheiro dos contribuintes
    Tem que respeitar as LEIS e as REGRAS

  26. O corregedor está corretíssimo na decisão. Juízes e procuradores viraram ativistas nas redes sociais e ambos tem uma imensa responsabilidade judicial, portanto, devem se manifestar apenas nos autos!

  27. O magistrado escorrega um comentário homofóbico e depois vai julgar um caso envolvendo um gay. Como é que fica a imparcialidade?
    Certíssimo o CNJ. Se quer escrever besteira em rede social, então que peça exoneração.

  28. Temer já colocou nos trilhos, como prometido, porém os trilhos que levam à Venezuela.
    Para chegar lá só falta agora Ciro, Alckmin, Marina ou principalmente Lula tomar a locomotiva com ajuda das urnas Gilmartic

  29. Eu concordo é com o CNJ.
    Juizes já têm vitaliciedade e salários diferenciados justamente por que não são pessoas comuns.
    Representam a Justiça, e como tal deveriam demonstrar a discrição que se espera de quem vai julgar todo tipo de situações polêmicas.
    Ou então que peçam exoneração do cargo.

  30. Fala sério! O judiciário está fazendo água. Salvam-se una poucos nomes da primeira instância, mas não o bastante para salvar todo o judiciário. Essa hetrogenia já é perceptível. Então o poder judiciário está em CRISE. CRISE. CRISE. Entenderam?

  31. Todos MAMADORES de TETA PÚBLICA, bando de SANGUESSUGAS, só lutam por mais luxos, mais privilégios, mais mordomias, por aposentadorias mais parrudas, por menos serviço, menos trabalho….
    Que todos QUEIMEM no FOGO do INFERNO! MALDITAS sejam todas as gerações futuras dessa gentalha!