Começa a sessão para analisar a PEC Emergencial

Começa a sessão para analisar a PEC Emergencial
Foto: Adriano Machado/Crusoé

O Senado iniciou, há pouco, a sessão plenária que vai analisar e votar a PEC Emergencial. A matéria prevê uma série de limitações fiscais para a concessão de benefícios como o auxílio emergencial.

Um dos principais pontos do texto é o que prevê medidas de ajuste fiscal nos estados sempre que as despesas obrigatórias primárias ultrapassarem 95% das receitas correntes. Além disso, a PEC também inclui na Constituição hipóteses em que a União pode decretar estado de calamidade pública.

Leia mais: Assine a Crusoé, a revista que não tem medo de apontar os verdadeiros culpados pelas mazelas brasileiras.
Mais notícias
Comentários desabilitados para este post
TOPO