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Começa sessão para votar a PEC da Imunidade

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1 minuto de leitura 25.02.2021 16:34 comentários
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Começa sessão para votar a PEC da Imunidade

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), iniciou há pouco a sessão plenária para analisar e votar a PEC que amplia as hipóteses de imunidade parlamentar...

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Começa sessão para votar a PEC da Imunidade
Foto: Adriano Machado/Crusoé

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), iniciou há pouco a sessão plenária para analisar e votar a PEC que amplia as hipóteses de imunidade parlamentar.

A admissibilidade do texto foi aprovada ontem (24), com 304 votos favoráveis e 154 contrários.

A proposta amplia a imunidade parlamentar e prevê que, se deputados ou senadores forem presos em flagrante, eles serão levados para a Câmara ou para o Senado, “permanecendo sob a custódia da Comissão de Constituição e Justiça até o pronunciamento da Casa”.

Hoje, a relatora da PEC na Câmara, deputada Margarete Coelho (PP-PI), fez duas mudanças no texto. Ela suprimiu os trechos que dificultavam a inelegibilidade de políticos condenados na Justiça e alterou as hipóteses de prisão em flagrante de parlamentares.

Assista à sessão:

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