Comissão aprova obrigação de preso pagar gastos com a cadeia
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou projeto que obriga presos a ressarcirem o Estado pelos gastos com sua manutenção na cadeia...
Redação O Antagonista
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14.05.2019 13:17
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A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou projeto que obriga presos a ressarcirem o Estado pelos gastos com sua manutenção na cadeia.
Quem se recusar a pagar com recursos próprios ou não trabalhar para saldar o débito, terá o nome inscrito na Dívida Ativa da União.
O projeto ainda precisa passar pelos plenários do Senado e da Câmara antes de ser enviada para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
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