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Comissão da reforma política discutirá modelo eleitoral e pesquisas de intenção de voto

Grupo criado por Arthur Lira também debaterá representação feminina, mandato coletivo e pesquisas eleitorais
Comissão da reforma política discutirá modelo eleitoral e pesquisas de intenção de voto
Foto: Antonio Augusto/ASCOM/TSE

O cronograma de trabalho da comissão da reforma política foi divulgado hoje. Modelo eleitoral e mudanças nas pesquisas de intenção de voto serão alguns dos temas discutidos. Estão previstas seis reuniões para audiência pública e cinco de debate e deliberação parlamentar.

“Propomos que as reuniões ordinárias aconteçam uma vez por semana, preferencialmente às quartas-feiras, enquanto as audiências públicas poderiam ocorrer duas vezes por semana, nas quintas à tarde e sextas pela manhã”, sugere a relatora da comissão, Renata Abreu (Podemos-SP).

Confira abaixo os temas listados pela relatora:

  • Modelos de Sistema Eleitoral;
  • Mecanismos para aumento da representação de mulheres e de grupos de minoria no Parlamento;
  • Mecanismos para fortalecimento dos partidos políticos: autonomia partidária, fidelidade partidária, federações de partido, cláusula de desempenho;
  • Fortalecimento dos mecanismos de representação: iniciativa popular de leis, plebiscito e referendos. Submissão à consulta popular de temáticas sem consenso no Parlamento, como, por exemplo, a unificação das eleições;
  • Temas diversos do processo eleitoral, tais como mandato coletivo, observância da anualidade para mudanças jurisprudenciais, prazos de renúncia/desincompatibilizações, regras de estabilização do processo de candidaturas e pesquisas eleitorais.
A instauração da comissão foi recheada de polêmicas, pois partiu unicamente de Arthur Lira. Além disso, a possibilidade de discussão sobre a volta do financiamento privado eleitoral foi bastante criticada.

Em entrevista ao Papo Antagonista, Abreu negou que doações políticas por empresas serão discutidas na comissão.

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