Renan, não enrole Renan, não enrole
O Antagonista

Renan, não enrole

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 19.04.2016 19:02 comentários
Brasil

Renan, não enrole

Senadores da oposição defenderão em instantes no plenário a instalação da comissão do impeachment de Dilma ainda hoje...

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 19.04.2016 19:02 comentários 0

Senadores da oposição defenderão, em instantes, no plenário a instalação da comissão do impeachment de Dilma ainda hoje.

O inciso dois do artigo 380 do regimento interno assim define:

“Na mesma sessão em que se fizer a leitura, será eleita comissão, constituída por um quarto da composição do Senado, obedecida a proporcionalidade das representações partidárias ou dos blocos parlamentares, e que ficará responsável pelo processo”.

O prazo de 48 horas diz respeito ao início dos trabalhos, não à indicação dos nomes e à instalação da comissão, conforme consta no artigo 45 da Lei nº 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento:

“A comissão a que alude o artigo anterior, reunir-se-á dentro de 48 horas e, depois de eleger o seu presidente e relator, emitirá parecer no prazo de 10 dias sobre se a denúncia deve ser, ou não julgada objeto de deliberação. Dentro desse período poderá a comissão proceder às diligências que julgar necessárias”.

Portanto, Renan, não enrole.

Tecnologia

Congresso americano aprova lei anti-TikTok

Alexandre Borges
24.04.2024 08:15 2 minutos de leitura
Visualizar

Concurso Exército 2024: 210 vagas, inscreva-se até 14/06

Visualizar

Cruzeiro empata mais uma e segue sem vencer na Sul-Americana

Visualizar

Guia definitivo: como declarar consórcios no IR 2024, evite a malha fina

Visualizar

Jean Paul Prates luta para não pular da panela para o fogo

Rodrigo Oliveira Visualizar

Crusoé: Casa Branca faz pedido inusitado a jornalistas

Visualizar

< Notícia Anterior

Os nomes do PSDB para o impeachment

19.04.2016 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

O mais importante para o Brasil

19.04.2016 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Concurso Exército 2024: 210 vagas, inscreva-se até 14/06

Concurso Exército 2024: 210 vagas, inscreva-se até 14/06

24.04.2024 08:07 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Guia definitivo: como declarar consórcios no IR 2024, evite a malha fina

Guia definitivo: como declarar consórcios no IR 2024, evite a malha fina

24.04.2024 08:00 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Novo Concurso dos Correios: Vagas para Níveis Médio e Superior

Novo Concurso dos Correios: Vagas para Níveis Médio e Superior

24.04.2024 07:34 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Lira morde e assopra o governo Lula

Lira morde e assopra o governo Lula

24.04.2024 07:31 3 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.