Conamp: Censura viola direitos humanos

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) manifestou apoio à decisão de Raquel Dodge de considerar inválida a investigação conduzida por Alexandre de Moraes, aberta por Dias Toffoli, que censurou a Crusoé e O Antagonista.

Em nota, a entidade diz que, por ser presidido por um juiz, o inquérito “desrespeita o sistema acusatório e enfraquece o princípio da autonomia e da separação de poderes e funções estatais”.

Sobre a censura determinada por Alexandre de Moraes, diz que ela não só contraria a Constituição, mas também a Convenção Interamericana de Direitos Humanos.

“O abuso de controles oficiais a manifestações de pensamento ou difusão de ideias de qualquer pessoa humana implica violação aos direitos humanos. Para tanto, é claro e preciso o texto convencional quando veda a censura prévia à liberdade de expressão e, ainda, restrições ao seu exercício por vias e meios indiretos, ‘tais como o abuso de controles oficiais'”, diz a nota.

NOVO ANTAGONISTA: RESERVE SEU LUGAR NA SEMANA DE LANÇAMENTO. Leia aqui

Temas relacionados:

Deixe seu comentário

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade é do autor da mensagem;
Tempo de publicação: 4 minutos

200

  1. Supositório disse:

    Me questiono se algo mais foi retirado dos autos? me questiono isso 2x ao dia, uma as 9:19 e outra depois do almoço, não antes das 14hrs. Brasil é surreal, acho que to pegando loucura disso por osm

Ler comentários
  1. Zoksales disse:

    A dupla Lex Luthor e Fiofó-foli está cada vez mais isolada. Salvo as indevidas e desonrosas exceções, todos se posicionam contra a decisão. Até o outrora idolatrado Reinaldo Azevedo.

  2. disse:

    Apesar de tdo apoio eu so queria saber quem irá dar um basta neles??

  3. Mais4anosPerdidos disse:

    O "Mito" Lula, diria: "são dois aloprados"!

    1. De forma alguma. Dependeria só do lado de quem lançaria as fake news!

  4. RobertoSilvaRJ disse:

    Insano de Moraes acha que todo mundo está errado, pois Toffoli explicou que as providências tomadas foram corretas. Ele aprendeu essa estratégia no cursinho que fez para passar no exame para juiz.

  5. Maria disse:

    E por que o pessoal dos direitos humanos não reclama?

  6. Margarida disse:

    Pq o juiz retirou o documento do inquérito, ou seja lá o que for ? Ele foi pressionado e n teve força ou coragem pra enfrentar os juízes ? Isso é mto sério.Por aí vemos como Moro é importante

  7. Silvando disse:

    Todo ato ou ideia que remeta aos resquícios ditadoriais tem que ser extirpada, lamento por ver o Sr. Alexandre de Moraes envolvido numa presepada dessa maneira. Inacreditável.

  8. CARMEN disse:

    Viola também a atuação dos órgãos DE investigação.

  9. Marcelo disse:

    Cá entre nós, Alexandre de Moraes é ministro do Supremo ou serviçal do Dias Toffoli?

  10. Annibal disse:

    A Conamp que se cuide. Se depender da dupla dinâmica do STF, "eles" acusam, julgam, caçam e prendem. E, claro, julgam o recurso. Sendo assim, o STF planta, colhe, come e cospe, sozinho...

    1. Esses caras perderam a noção. São onze monarcas absolutistas independentes. Já já tombam. Os piores primeiro. Alessandro Vieira & Cia comandando a degola. Na próxima eleição, mas 1/3 do senado

  11. Rony disse:

    Tem que pedir é o afastamento desses dois deuses.

    1. Moraes está doidinho para entrar para a Tríade. Lev tem perdido terreno. Beiçola e Toffi ainda lideram. Quando rodarem, vai ser bonito. À propósito, cadê os demais? Alô Carminha??? Anybody home

  12. Adélio disse:

    É por isso que o nível da educação no Brasil está no abismo. Dois ministros do STF, não sabem o básico de Direito. Eles fazem tudo.

  13. Kepler disse:

    Se proibirem as noticias xyz sobre o Toffi, noticiarão a probição das noticias xyz sobre o Toffi = Mais audiência = Mega Tiro no pé.

  14. Rony disse:

    Os politicos de esquerda nao vao manifestar ? Um proteje o outro ?

  15. Márcia disse:

    Alexandre de Moraes e Dias Toffoli representam a insignificância com que se tornou o STF que hoje parece mais um circo que perdeu o mínimo de sua credibilidade. Togas manchadas por 2 ditadores.

  16. GILMAR disse:

    Mosso, o cara além de ser o amigo do amigo de meu pai da planilha de propina da Odebrecht, parece ser intocável não pode nem ser investigado...

  17. PAULO disse:

    Pc. O STF está parecendo a corte bolivariana da Venezuela.

    1. É o Brasil resvalando morro abaixo, imitando uma republiqueta latino-americana de terceira linha e anti-democrática. Desolador.. como os incêndios do Museu Nacional e da catedral francesa.