Conamp: Censura viola direitos humanos

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A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) manifestou apoio à decisão de Raquel Dodge de considerar inválida a investigação conduzida por Alexandre de Moraes, aberta por Dias Toffoli, que censurou a Crusoé e O Antagonista.

Em nota, a entidade diz que, por ser presidido por um juiz, o inquérito “desrespeita o sistema acusatório e enfraquece o princípio da autonomia e da separação de poderes e funções estatais”.

Sobre a censura determinada por Alexandre de Moraes, diz que ela não só contraria a Constituição, mas também a Convenção Interamericana de Direitos Humanos.

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“O abuso de controles oficiais a manifestações de pensamento ou difusão de ideias de qualquer pessoa humana implica violação aos direitos humanos. Para tanto, é claro e preciso o texto convencional quando veda a censura prévia à liberdade de expressão e, ainda, restrições ao seu exercício por vias e meios indiretos, ‘tais como o abuso de controles oficiais'”, diz a nota.

Comentários

  • Supositório -

    Me questiono se algo mais foi retirado dos autos? me questiono isso 2x ao dia, uma as 9:19 e outra depois do almoço, não antes das 14hrs. Brasil é surreal, acho que to pegando loucura disso por osm

  • Marcelo -

    Cá entre nós, Alexandre de Moraes é ministro do Supremo ou serviçal do Dias Toffoli?

  • GILMAR -

    Mosso, o cara além de ser o amigo do amigo de meu pai da planilha de propina da Odebrecht, parece ser intocável não pode nem ser investigado...

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