Congresso adia decisão sobre prazo de cinco dias para uso emergencial de vacinas
O Congresso Nacional adiou a decisão sobre o veto de Jair Bolsonaro ao trecho da Medida Provisória que determina prazo de cinco dias para a Anvisa aprovar o uso emergencial de vacinas contra a Covid...
O Congresso Nacional adiou a decisão sobre o veto de Jair Bolsonaro ao trecho da Medida Provisória que determina prazo de cinco dias para a Anvisa aprovar o uso emergencial de vacinas contra a Covid.
O trecho em questão está na MP que autoriza o Brasil a aderir ao consórcio Covax Facility. Na mensagem do veto, Bolsonaro disse aos parlamentares que o prazo de cinco dias “viola o princípio constitucional da separação dos Poderes ao usurpar a competência privativa do presidente da República”.
O veto deverá ser analisado na próxima semana.
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