Congresso define semana para votação do Orçamento de 2021

Congresso define semana para votação do Orçamento de 2021
Foto: Adriano Machado/Crusoé

Líderes partidários definiram há pouco que o Congresso se reunirá presencialmente entre os dias 14 e 18 de dezembro para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Além da votação no Congresso, o Senado estabeleceu a semana como um período de “esforço concentrado” para aprovar a indicação de autoridades e pautas econômicas.

A LDO será levada diretamente ao plenário do Congresso, sem análise pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O colegiado, como mostramos, é alvo de disputa entre Arthur Lira e Rodrigo Maia.

Não há acordo para a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. Os líderes avaliam a possibilidade de suspender o recesso parlamentar em janeiro para aprovar o Orçamento.

Se o Congresso não aprovar a LDO este ano, o governo entra em 2021 em “shutdown”. Na prática, o Executivo não poderia gastar um real sequer para pagamento de salários e manutenção da máquina pública.

Se a Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e a LOA não, o governo entraria em 2021 liberado para gastar, por mês, um doze avos do valor total estipulado pela LDO.

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