Conselho Penitenciário aprova proposta que proíbe indulto de Natal a corruptos e criminosos sexuais

O Antagonista apurou que a minuta do decreto de indulto de Natal, aprovada há pouco pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, é uma das mais duras dos últimos anos.

O texto foi apresentado pelo relator Márcio Schiefler Fontes, ex-juiz auxiliar de Teori Zavascki na Lava Jato e hoje conselheiro do CNJ. Ele propôs a proibição de indulto aos condenados por crimes ligados à corrupção.

A minuta também contém o chamado “indulto condicional”, pelo qual o condenado vai precisar provar que estudou ou trabalhou no presídio por no mínimo 12 meses nos últimos 3 anos.

Além disso, não poderão receber o indulto quem tiver praticado crime contra militares, policiais e agentes de segurança em serviço.

Schiefler aumentou ainda a “black list” para quem cometeu crimes contra menores e adolescentes, especialmente de natureza sexual

A minuta agora segue para o ministro Raul Jungmann, que a submeterá ao presidente Michel Temer. Caberá a ele acatar o texto integralmente ou vetar artigos.

O Brasil virou à direita. Entenda por quê AQUI

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Tempo de publicação: 4 minutos

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  1. Tom disse:

    A figura jurídica do indulto presidencial é uma das maiores vergonhas nacionais. Um escárnio para com toda a população sofredora, uma facada na justiça.

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  1. Henrique disse:

    Como assim CNJ legislando??? Essa porra de CNJ não serve pra isso! muito menos poderia conceder indulto! Gente do céu o que acontece com a separação de leis desse país, por isso ta essa bagunça!

  2. Nelson disse:

    Corrupção afeta tanto militares, policiais e agentes de segurança quanto menores e adolescentes.

  3. Ana disse:

    Quero ver passar isso pelo Temer. De qualquer forma, esse indulto de natal é um descalabro, que já deveria ter sido abolido.

    1. Gilmar beiçola solta todo mundo da lava jato no Natal e da uma banana para a nação e seu poveco de merda!!!!!

    2. concordo. Vagabundo safado é pra cumprir as penas completas, sem qualquer benefício. Temos de começar a ter prisão perpétua.

  4. Edu disse:

    Quer dizer que assassino pode receber indulto??? A proposta mais inteligente seria proibir que fosse concedido indulto a amigos, partidários ou correligionários do presidente.

  5. PetralhasNaCadeia disse:

    Fico mais tranquilo, pelo menos só vão ser soltos os assassinos, os ladrões, os vigaristas em geral, os crápulas e os que roubaram milhões do povo brasileiro.

  6. OLSimoni disse:

    Fez muito bem esse Conselho... Os corruptos q passem o Natal sonhando com o dinheiro roubado e os tarados que passem o tempo afagando os "criminosos"...

  7. Cleuza disse:

    Quero ver se Jungmann e Temer terão coragem de abrir a porteira para os corruptos. Não é impossível dada a laia a qual pertencem.

  8. Leonardo disse:

    Único "piru" que o Lula vai comer vai ser o de outros presos

  9. Marcela disse:

    Lula você poderá ficar uns bons anos em galera! A não ser que o supreminho e seus juizecos aliados resolvam soltá-lo!!! Seria uma punhalada nas costas do Brasil e do povo!!!!!

  10. Jose disse:

    Então que dizer que homicidas e traficantes podem né. BOLSONARO precisa assumir logo, socorro!!!!!

  11. Oliveira disse:

    Corrupto é genocida indireto. Gente que não tem "explicação" alguma, nem dizer que é "vítima da sociedade". O post diz que a minuta é uma das "mais duras"; diria que é uma das "menos fr

    1. ... das "menos frouxas". Antagonistas qualquer dia permitirão só emoticons, nem mesmo se pode usar todos os caracteres da caixa.

  12. Maria disse:

    Sou contra a qualquer indulto que beneficie qualquer preso.

  13. Flávio disse:

    Coitadinho do Vampiro Temer..., Adiós Michelzinho e Marcelita Biscaton!

  14. Foxtrot disse:

    Pessoal do bolsonaro muito tranquilo né? Presidente do TSE se reune só com o PT?

  15. NordesteLivre17 disse:

    Só no Brasil preso sai para passear! A "proibição" deve ser para TODOS os presos! Se um pode sair, todos podem!

    1. Assassino pode sair para matar!! Quando é que esse país vai ser um país sério?!

  16. Mônica disse:

    Quer dizer que o Brasil já vai começar a virar um país decente?

    1. se continuar assim vão acabar proibindo de sair no dias das mães...quem matou a mãe.

  17. Fersantos disse:

    Vai vetar!!! Tá muito bom para as pessoas de bem, logo, o veto é inevitável!

  18. Rondon disse:

    Se o jungman veio na primeira hora da investigacao falar que adelio era lobo solitario (qdo hoje ja ha indicios do elo com pcc) qual a chance de ele ter coragem de confirmar esa medida tao necessaria?

  19. ribeiro.js@hotmail.c disse:

    Deveria incluir homicídio doloso e latrocínio.

  20. Caco disse:

    Lavou as mãos. Deixa a bomba para o INDICIADO Temer.

  21. Heros disse:

    Que lindo! É tão bom que Raul Jungmann vai vetar...

  22. Allan disse:

    Que tal a proposta de não haver nenhum indulto natalino?

  23. Esther disse:

    Proibir indulto a corruptos pega direto na jugular de Temer, Lula e demais criminosos políticos. Sei não. Será que o vampiro vai vetar?

    1. Ele pretende descer a rampa andando ou a base de pescoções?

  24. Ricardo disse:

    O esquerdista Raul Jungmann vai falar q isso é "desumano" (e vai falar isso com cara de bravo para ficar mais convincente).

  25. Max disse:

    Agora vamos ver realmente QUEM é a favor do Brasil ou não!

  26. Flávio disse:

    Só falta indultarem o Lula. Aí seria uma revolta incontrolada. Bandido tem de cumprir a pena. Crimes hediondos, corrupção assassinato e assalto a mão armada, cumprir a pena total sem nenhum direi

    1. E sem progressão de pena. FIM do bolsa presídio, substituição pelo bolsa vítima. Quem foi vítima é que deve ter assistência, não a família do bandido.

  27. Sarcástico disse:

    Bolsonaro nem foi eleito e já esta fazendo milagres.

  28. jpb disse:

    VAMOS MANTER O CRIMINOSO CONDENADO E ENJAULADO LULA PRESO!.....:.........:.....:.........:.....:..........:::::::::::::::.......... .

  29. Flávio disse:

    Kkkkk! "Lula tá preso, Babaca! E vai ficar por lá, viu?

  30. Paulo disse:

    Duvido muito que o Temer aprove. Os corruptos serão atingidos se ele o fizer.

  31. claudio disse:

    Se depender de jungman, aquele que quer incriminar os denunciantes das supostas fraudes contra #B17 nas urnas, então libera geral.

  32. Lumel disse:

    Muito bem. Sempre achei que o indulto é desnecessário para criminosos, pois usufruem de uma condição a qual o atingido/vítima jamais poderá gozar novamente. Tranca neles.

  33. Antonio disse:

    Não vai ser aprovado pois o Raul Jungmann e Temer logo serão RÉUS, aí a lei será contra eles kkkkk

  34. Alexandre disse:

    O atual presidente foi denunciado. Agora está nas mãos dele matéria tão importante. Assim, o país não será sério.

  35. Sofia disse:

    O vampiro sabe como engambelar adolescentes..rsrsrrs

  36. Warner disse:

    Faz alguma coisa direita, Temer. Aprova essa proposta.

  37. Ramos disse:

    Vai pra mão de um comunista e depois de um indiciado. Que dureza...

  38. REVOLTADO disse:

    Foi-se por terra o indulto do Luladrão!

  39. Paladino disse:

    CERTISSIMO !! O remédio para corruptos, estupradores e pedófilos é o mesmo: TOLERÂNCIA ZERO !!!

  40. Fabio disse:

    Faltou incluir os homicídios e extorsão mediante sequestro.

  41. Antonio disse:

    Como diz o B17: "Se vc não quer ir pra cadeia, não faz merda"!!

  42. OBSERVADOR disse:

    Tem que acabar com indulto para preso. E os latrocidas vão ter indulto? Vão sair no indulto para roubar e matar? É necessário proteger o cidadão trabalhador, de bem. Cadeia é para bandido cumpri

    1. Concordo, mas já é um bom começo. Em 2019, vai ser o ideal,,, SEM INDULTO!

  43. KAISER disse:

    Este projeto, excelente por sinal, está infelizmente com as horas ou dias contados a partir da hora que chegar às mãos do Julgman e posteriormente no Temer, que aliás é um futuro presidiário.

    1. É, o Temer não ganha nada com isso, mas estamos de olho nesses dois.

  44. Fred disse:

    Isto sim é algo aceitável!!! Cabe saber se o vampirão corruPTão vai manter integralmente.

  45. Durval disse:

    Traficante, assassino, terrorista e torturador pode?!

  46. Zéboi disse:

    O poste do corruPTo encarcerado vai ter um chilique !

  47. Riolivre disse:

    Pensei o mesmo. E a escumalha que pratica o "157"? São os que mais nos atormentam! Lugar de ladrão é na cova ou na prisão!

  48. Maurilio disse:

    Temer, se não puder acrescentar os assassinos nesse texto, acate-o na íntegra, pois não tá sobrando nada, tá é faltando.

  49. Didi disse:

    Tem que acabar com essa pouca vergonha de indulto, isso sim.

  50. Ernesto disse:

    E os assaltante que cometeram latrocínio? Pode?

  51. Nathalia disse:

    Indulto para criminoso é imoral e ponto. Tem que cumprir a pena toda e ponto. Se não matar, não roubar não vai preso e ponto.

  52. Pedro disse:

    O Vampiro, com certeza vai vetar, porque no próximo ano ele vai fazer companhia ao detento que se acha comentarista político.

  53. Rosangela disse:

    Com certeza o drácula vai vetar, infeliz do jeito que é.

  54. Getulio disse:

    Já o efeito BOLSONARO.Para o ano q vem ficará mais duro ainda.

  55. Carmencita disse:

    Como disse alguém, aí embaixo, já começou a melhorar.

  56. edson disse:

    Se o Temer é corrupto, como todos sabemos, vamos ver qual será a sua decisão. Ministro Barroso, do STF, já havia brecado indulto para corrupto. Ladrão de dinheiro público tem que morrer na pris

  57. Beto disse:

    Atenção - Agora no Cristslvox foi dito que no atentado terrorista que sofreu Bolsonaro estão sendo investigados , os advogados do terrorista, o Pimentel, Dilma, BOULOS e Zé Dirceu.

    1. O lula tá preso, babaca. E pelo visto vai vai permanecer!

  58. bruno disse:

    Já começou a melhor, é isso, corrupto tem que ficar na cadeia. kkkkkkk

  59. RENATO disse:

    Bom legal SE algum PSOLista nao entrar com nao sei o que no STF e melar a proposta como sempre acontece na republica das bananas

  60. Antonio disse:

    Tem que acabar com esses indultos todos ELES! No maranhão soltaram uns 500, uma porrada delles não voltaram, e aí como fica??

  61. Guoor disse:

    começou a melhorar.... só começou.....

  62. Ramos disse:

    Juiz formado pela Universidade Federal de Sta. Catarina - 1998/2003. Não é da USP.

  63. Luciano disse:

    Homicida pode sair, fugir e matar? Indulto natalino é pra pequenos furtos, ladrão de galinha COM bom comportamento. Finito!

  64. Willian disse:

    Ele vai fazer o que 99% dos políticos pilantras e enrolados na justiça fazem. Vai legislar em causa própria. Vai vetar artigos. Aguardem e verão.

    1. Temer? Com ctz. se nao fizer isso sobe no meu conceito 1000%

  65. Eliana disse:

    Advinha o que o Temerario irá fazer??!! Dou um doce pra quem acertar!!!

  66. Paulo disse:

    só esperando o pessoal dos direitos humanos! em 5, 4, 3 ,2 ,1...