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Correção de créditos trabalhistas volta à pauta do STF

Correção de créditos trabalhistas volta à pauta do STF
Foto: ROSINEI COUTINHO/SCO/STF

O Supremo retoma na próxima quarta (26), com o voto de Gilmar Mendes, o julgamento de ações que discutem qual índice a Justiça do Trabalho deve aplicar para corrigir créditos trabalhistas.

O julgamento começou no dia 12 com sustentações orais das partes interessadas.

Confederações dos bancos, do agronegócio e dos ramos de tecnologia e comunicação, além da Advocacia Geral da União, defenderam que o STF confirme a validade da Taxa Referencial, aprovada na reforma trabalhista de 2017.

A associação de juízes do trabalho, a OAB e as centrais sindicais CUT e CSB defenderam a correção pela inflação medida pelo IPCA-E, sob o argumento de que a TR não repõe a perda patrimonial.

Relator das ações, Gilmar Mendes chegou a suspender, no final de junho, a tramitação de processos trabalhistas que envolvem a correção. Em julho, recuou e permitiu a continuidade das ações.

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