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Corregedoria investiga paralisação em ações no TJ do Rio de quase R$ 260 mi

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A corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio investiga a paralisação de processos envolvendo juízes e peritos que atuam em varas empresarias e de fazenda do estado.

Segundo o Globo, um relatório sigiloso identificou mais de 3,3 mil processos de execução fiscal com atraso que chegavam, até 2019, a mais de dois anos.

O valor dos débitos cobrados era de quase R$ 260 milhões em junho deste ano. No relatório, o corregedor Bernardo Garcez destacou uma amostra de 40 processos de execução fiscal.

A maioria se concentra na 11ª Vara de Fazenda Pública, responsável por ações de execução fiscal do governo. O titular é o juiz Luiz Amorim Franco, alvo de buscas na Operação Erga Omnes, do Ministério Público do Rio, em abril.

Segundo o relatório, Franco enviou 3.399 processos para ir à digitação em apenas um dia: 23 de agosto de 2019. Entre os processos, estão condenações de 2017 que esperavam apenas este rito para que as dívidas fossem cobradas.

Garcez sugere, no documento, que a Polícia Federal investigue as relações de Franco e outros magistrados com peritos judiciais.

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