“Cumprir as leis não significa curvar-se à vontade dos parlamentares”

O que significa “ativismo judicial”?

O vice de Raquel Dodge, Luciano Maria Maia, explicou perfeitamente.

Em seminário realizado no STJ, ele disse, segundo O Globo:

“As palavras não são neutras. E ‘ativismo judicial’ é uma expressão criada por quem não quer a atividade do Judiciário, lembrando que cumprir a vontade do Parlamento ou das leis não significa curvar-se à vontade dos parlamentares, dos que fazem as leis. Daí por que lutar pela independência do Poder Judiciário é afirmar a cidadania.”

 

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  1. Cu Tuca na Toca disse:

    Gilmar não está errado, quando defende o texto constitucional, mas Gilmar está certo do que lhe pode acontecer se os políticos que o referendaram se emputecerem, assim como Temer não está errado, quando alega que, pouco a pouco, a conspiração aparece, mas Temer está certo de que é um grande canalha, pelo papo - na moita - que manteve com Vigaristeley Batista.

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  1. Oliveira disse:

    E deixar prescrever os processos contra parlamentares, demorar anos para julgar um parlamentar, permitir a imoralidade escatológica de que parlamentares mega-criminosos, genocidas e fraudadores da democracia, trabalhem no Congresso com tornozeleiras, tomem posse, façam campanha, cumpram prisões domiciliares etc., deveríamos chamar de que, senhores doutos representantes do embuste Judiciário?

  2. Regina disse:

    Sra.presidente do STF..nos provê que não ja PASSIVIDADE no Judiciário... FAÇA ANDAR OS PROCESSOS E PUNA OS CORRUPTOS...AFINAL A SRA E PRESIDENTE SOMENTE PRA FAZER O AECIO CONTINUAR NO SENADO??? ME POUPE...CARMINHA VC ESTÁ ME SAINDO UMA PERFEITA PRESIDENTA

    1. Palavra perfeita pra adjetivar adequadamente a incompetência ou leniência.

  3. Dom disse:

    Eu entendi mal ou um burocrata contratado afirmou que não precisa cumprir as leis vindas do Congresso. Ele então poderia escolher que leis cumprir? O nome disso é DITADURA. O Congresso está ruim? Vamos votar e melhorar. Esse moço matou aula no dia que ensinaram separação de poderes?

    1. Camarada aqui debaixo,o que Ranan Calheiros e Lawandouksk fizeram pra não cassarem os direitos políticos da Senhora Mandioca fio a quê,por favor?

    2. Deve ser um petista puro sangue,pois esses acham que as leis só valem para os inimigos,pois eles não têm adversário s,têm inimigos.

    3. DOM, Vc nao entendeu nada, mas nao surpreede ante a sua demonstrada ignorância e acessória arrogância. O juiz deve cumprir a vontade da Lei, aí considerada em sentido amplo, como sendo todo o sistema jurídico formado pela Constituiçao Federal, pelos tratados internacionais firmados pelo Brasil em matéria de direitos humanos, pelas leis complementares, pelas leis ordinarias e pelos decretos, geralmente nessa ordem de prevalencia. O que o Juiz nao deve fazer é atender à vontade do legislador. A Lei, uma vez em vigor, tem vida e vontade dissociada da vontade do legislador e o legítimo intérprete da vontde da Lei é o juiz.

  4. GBRASIL.DODICO disse:

    ESTE "CARA"GILMARSHEET (CACOFANO)SÓ CABE EM "ESGOTOCORRUÇÕES DA ORCRIM " - SE JULGA PLENIPOTENCIÁRIO OU EM LINGUAGEM CHULA O "BÃO ACIMA DAS LEIS" ! A SUA HORA TARDA MAS NÃO FICARÁ SEM RESPOSTAS DO MAIOR DOS PODERES CONSTITUCIONAIS QUE É O "POVO BRASILEIRO " E OUTROS QUE SAO PLENOS DE SOBERANIA E VERDADE COM DIGNIDADE PARA A NOSSA NAÇÃO BRASILEIRA!

  5. Sobrinhos do Capitão disse:

    Ativismo judicial é aquilo que o Janot fez.

  6. tiko tiko disse:

    Por isso que País não vai pra frente, respeitar as Leis pra que??? Ativismo judicial é ruim pra todos. Vide os casos de prisão em segunda instancia (CF fala prisão apos transito em julgado), aborto de anencefaos, casamento gay, entre outras distorções cometidas pelo STF, onde o ativismo judicial foi evidente. Nada contra a prisão em segunda instancia, casamento gay, e aborto de anencefalo, mas isso deve ser feito pelo Poder próprio, o Legislativo, e não pelo Judiciario.

  7. Ordem disse:

    * Falar até papagaio/Carminha fala ! . Já passou da hora de agir ! . Parem de engavetar a 3ª denúncia contra Temer no caso da MP do porto de Santos !!! *

  8. Equilíbrio Institucional disse:

    Um Poder fiscaliza o outro. Não deve haver abusos de nenhum deles. Sempre que um cruza a linha, o outro não deixa. É assim que um sistema saudável funciona.

  9. maria cidadã disse:

    Quando os três poderes se tornarem novamente independentes, a defesa da cidadania estará garantida. Isso só vai acontecer se os cidadãos exigirem.

  10. Cartão Vermelho disse:

    O poder judiciário é o mais pernicioso do país. Extrapola a todo o momento a competência que a Constituição lhe impõe. O poder judiciário está a demandar uma verdadeira reforma.

    1. O poder judiciário só quer privilégios.... Querem a aprovação na Nova Lei Organica da Magistratura com 1000% de privilégios! Atá mala diplimática para TODOS os MAGISTRADOS e PROMOTORES!! Será a corrupção desgovernada pelo pais!! Outro dia dissera que tem "delimitar" os deveres do magistrados com a aprovação da nova lei!!!?? Será que não há leis suficientes no pais para limitar a atuação de magistrados!!?

    2. Que MAV o quê? O Judiciário é o poder mais podre da nossa república. Vamos parar de bater somente no legislativo.

    3. Pessoa com problemas cognitivos detected.

  11. Thales disse:

    Que lorota é essa que acabei de ler!? Parece que o Legislativo é formado apenas por tiranos, mas vem cá: quantos votos os juízes e os membros do Ministério Público tiveram para se achar no direito de mudarem as leis de acordo com o seu gosto pessoal!?

  12. Caio disse:

    Mas o poder Judiciário é outro lixo! Olha os juízes legislando toda hora! Vai passear minha senhora. Eu desconfio e pago "obrigatoriamente" todos vocês.

  13. Lei e Ordem disse:

    . Falar até papagaio/Carminha fala ! . Já passou da hora de agir ! . Parem de engavetar a 3ª denúncia contra Temer no caso da MP do porto de Santos !!! .

  14. E o AUXÍLIO MORADIA, dotô? disse:

    Quero ver o Barnabé abrindo mão do AUXÍLIO MORADIA, apoiando o TETO CONSTITUCIONAL e a favor da REFORMA DA PREVIDÊNCIA! O resto é só luta por mais poder!

    1. Quem irá me parar?? Eu faço o que quiser neste país!! Eu recebe subsídio e AUXÍLIO MORADIA e acho que JUSTO! RECEBO diárias, CARRO BLINDADO, MOTORISTA, tem até ministro que gosta de LANÇA, TETO CONSTITUCIONAL é para os PPP!!!!

  15. Multa de transito disse:

    E acelere bastante, não pare em esquinas, nem em semáforos e preferencias. 😅