Decisão de Barroso dificulta indulto a Lula

O Estadão lembra que, mesmo que Fernando Haddad se eleja e queira indultar Lula, hoje o caminho para isso está impedido por quatro pontos de uma decisão de Luís Roberto Barroso.

Em março, o ministro do STF tornou sem efeito quatro pontos do decreto de indulto de Natal assinado por Michel Temer no ano passado.

Barroso proibiu o indulto para condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, delitos pelos quais o ex-presidente foi preso. Além disso, exigiu que o instituto só seja concedido a presos que cumpriram um terço da pena, o que só deve ocorrer com Lula em maio de 2021.

Também limitou a concessão do benefício a quem tem pena inferior a 8 anos de prisão (o petista pegou mais de 12) e vetou o indulto para quem ainda tem recurso pendente – o de Lula ainda não foi julgado pelo STJ.

Mas também é bom lembrar que a decisão de Barroso, liminar, precisa ser referendada pelo plenário do Supremo –hoje comandado por Dias Toffoli.

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  1. BARBARA disse:

    Lugar de BANDIDO é na cadeia! Que pague por tudo que fez ao País! Por toda a roubalheira que impôs à Viúva!

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  1. Gustavo disse:

    O indulto não seria o único caminho. Tecnicamente, o instrumento mais adequado seria a GRAÇA presidencial.

  2. Sidney disse:

    Calma, se tudo isso ainda acontecer, o vagabundo ainda será condenado em outras acoes. Pá de cal nesse vagabundo, sem vergonha, ordinario.

  3. Ronaldo disse:

    Parabens ao Ministro Barroso, STF precisa seguir no mesmo sentido, porque lugar de bandido e ladrão na cadeia, chega de impunidade, nada de indulto, muda Brasil, Lula roubou e foi muito, muita grana.

  4. Giovanina disse:

    Espero que o Bolsonaro aumente para 15 o número de juízes no Supremo para dar uma equilibrada nas decisões proferidas por esse Tribunal. Eu os acho muito tendenciosos.

  5. Antonio disse:

    Barrossão fez a parte dele, mas com certeza o maligno Toffoli vai desfazer e deixar caminho aberto pro insulto, digo indulto.

  6. Mila disse:

    os ladrões que destruíram o país vão voltar e vão soltar seu chefe-mor-NINGUÉMrespeita lei e o ladrão maior e mais rico do mundo vai ser primeiro ministro-isso é jogar merda na kara de cada br

  7. Dug disse:

    Antagos// parem de sofrer de véspera, manos. Isso só estressa. Vamos ser mais otimistas...

  8. Niina disse:

    Esse indulto ter sido barrado, foi um golpe de sorte. Primeiro pela Carmem Lúcia suspender por estar no plantão e depois pela relatoria do Barroso. Barroso já deu indulto a Dirceu pelo mensalão.

  9. Messias17 disse:

    O Lula ainda tem mais 6 ou 7 processos a serem julgados! Fora a delação do Palocci! O vagabundo ainda irá pegar mais 100 anos de cadeia! Lula Presidente só em 2118! Lá no INFERNO!

  10. Rafael disse:

    Se não fosse o Barroso esse tribunal estaria muito mais sob os pés do Gilmar et caterva.

  11. Almir disse:

    Me engana que eu gosto. Isso é um engodo.

  12. Niina disse:

    De toda maneira, Lula não terá indulto algum, pois o próximo Presidente será Jair Bolsonaro! PT et caterva serão gradativamente varridos da política!

  13. Paulo disse:

    Nada disso adianta. O José Dirceu, condenado em segunda instância, foi libertado por uma decisão monocrática. Estamos no fio da navalha. Tudo pode acontecer.

  14. Maria disse:

    Desde quando PT respeita qualquer lei???

  15. Nina disse:

    E desde quando os quatro Cavaleiros do Apocalipse se avexa em contrariar qualquer decisão?

  16. MarcosArq disse:

    Um absurdo isso. Um presidente pode libertar no Natal um preso. E sem a autorização do Congresso Nacional? Isso é só no Brasil? E ainda precisa ser aprovado pelo pleno do STF?

    1. Presidente + STF + Legislativo = TIRANIA Nacional... leia-se, TIRANIA Brasileira atual!

  17. tokosakonalua disse:

    Tottofoli será o primeiro presidente do STF flash. Sairá voando. Mal esquentara a cadeira. Deus é mais.

  18. Gilberto disse:

    O Brasil é um país eternamente sem FUTURO, um país com um POVO desinteressado pela politica, um POVO que elege POPULISTAS mentirosos e incompetentes esse é RUMO que o Brasil está tomando, a FALÊ

  19. Rocha disse:

    E tá complicado trazer dinheiro para comprar Ministros lá no STF. O vice da Guiné Equatorial sarou, rapidinho. A PF está fazendo milagres.

    1. Quando Teve a Fortuna apreendida pela PF o Bandidinho Ditador , ficou Bonzinho e a nota da embaixada do Ditador teve a cara dos Advogados do Luladrão , culpando PF o Brasil , a Eleição kkkkkkkkk

  20. Alessandro disse:

    Gilmar Beiçola Mendes já está trabalhando nisso.

  21. Ribeiro disse:

    Se um dos esquerdopatas ganhar a eleição, tenham certeza, que, o STF bolivarioniza de vez, será o fim de todas as investigações contra os corruptos.

    1. Amigo, está possibilidade não existe, eles estão mortos...!

  22. Henrique disse:

    Gilmar está cagando e andando para o Barroso se der na telha dele ele solta o lulalau amanhã.

  23. Antonio disse:

    Tio Rei está possessa, soltou seus dobermans "Estado de Direito" e "Devido Processo Legal" pra cima do Barroso.

  24. Almanakut disse:

    O lugar do Lula é n o Inferno e quem quiser que vá com ele!

  25. Amilcar disse:

    plenário do Supremo –hoje comandado por Dias Toffoli. Vale lembrar que o STF pode ser fechado e seus ministros aposentados compulsoriamente e até presos, não custa nada pensar um pouco.

  26. ana disse:

    GOLPE. Está sendo veiculado pelo Watsapp uma campanha para colocar o 17 antes da assinatura na folha de comprovante da votação. ARMADILHA para ANULAR seu VOTO. Não caia nesta.

    1. Deixa eu entender... depois que o sujeito vota ele assina a folha de comprovante. Ok. Como o mesário vai anular o voto na urna depois de ter votado?

  27. ana disse:

    "... decisão de Barroso, liminar, precisa ser referendada pelo plenário do Supremo –hoje comandado por Dias Toffoli." Ah, então o país e a torcida do Flamengo já sabem qual será o final petr

  28. Aderval disse:

    Ahhhhhhh a petralhada vai desmontar todos estes ítens que Barroso criou, a petralhada é impossível, a petralhada é sem limites, sem caráter, sem vergonha, sem tudo o que é civilizado. FIM

  29. Niina disse:

    Bolsonaro fez um alerta para ficarmos de olho nas urnas. Por que Toffoli, inesperadamente, não quer pautar as ADCs que tratam da prisão em 2ª instância? Confia na vitória do PT?

  30. ana disse:

    "... decisão de Barroso, liminar, precisa ser referendada pelo plenário do Supremo –hoje comandado por Dias Toffoli." Ah, então o país e a torcida do Flamengo sabem qual será o final petralh