Defensoria Pública também vai atuar no STF contra descriminalização do aborto

Após O Antagonista mostrar, na última sexta (8), que a Defensoria Pública da União apoiou no STF a ação do PSOL em favor da descriminalização do aborto, o órgão informou que também atuará, no mesmo processo, pela manutenção da atual regra, que pune penalmente a prática.

A DPU vai atuar no caso em nome da Associação Guadalupe, sediada em São José dos Campos (SP) e cuja finalidade é “promover e defender a vida humana desde a concepção”. Para isso, presta assistência médica, psicológica e social a gestantes “em estado de vulnerabilidade”.

A entidade buscou a DPU no ano passado em busca de apoio jurídico para participar da ação do PSOL na condição de “amicus curiae”, que pode opinar no processo, inclusive com sustentação oral no dia do julgamento. Para isso, será designado um defensor público.

A DPU diz que o chefe do órgão, Gabriel Faria Oliveira, não deverá falar no plenário por nenhum dos lados, mas designar um outro defensor sustentar em favor da descriminalização.

Em nota, o órgão disse que “não pauta nem tenta pautar a atuação de políticos ou religiosos, não se apropria de pautas éticas e morais em qualquer sentido, nem tem pretensões eleitorais e eleitoreiras de tutelar os mandatários legitimamente escolhidos pela população para os cargos do Executivo e do Legislativo” e que “não possui qualquer vinculação ou preferência partidária, tampouco político-ideológica”.

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  1. Nonato disse:

    Aborto é assassinato não seja assassino de crianças Deus julgará esse crime

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  1. Eduardo disse:

    Apenas para esclarecer, o Defensor Público Geral Federal ainda é o que foi indicado por Michel Temer em 2018 par um mandato de 2 anos.

  2. Eduardo disse:

    A DPU é outra estrovenga caríssima que tem que ser extinta URGENTEMENTE.

  3. Henrique disse:

    A DPU tem que ser extinta o quanto antes!

  4. Eduardo disse:

    São "funcionários" como esses da DPU que recebem gordas aposentadorias às custas do contribuinte e dão as costas para o que a população quer. REFORMA DA PREVIDÊNCIA JÁ!

  5. Maria disse:

    Essa gente tem que se conformar. O projeto político deles PERDEU. Aceitem que dói menos.

  6. William disse:

    Como assim? A Defensoria Publica que é mantida com o nosso dinheiro, vai atuar CONTRA algo que somos majoritariamente contra? Aborto é crime. A Defensoria vai defender assassinato? Que acabe!

    1. A Defensoria é órgão independente. Não eletivo. Eles ajudam quem precisa da ajuda deles. Se é esquerdinhas precisando, eles "esquerdam"; se é direitinhas, eles "direitam". Não sabe, não fa

    2. Defensoria pública sempre defendeu assassinato, enquanto as vítimas (toda sociedade brasileira) são vistos neste processo como pessoas indesejáveis. Eterna parasita, às custas do trabalho alheio.

  7. Roseane disse:

    Os antas não vão mostrar o vídeo do Toffoli,onde ele confessa o roubo de processo feito pelo seu amigo Vladimir?

    1. Bizarro. Mas não é crime, no máx., infração ética... O advogado deu "carga-xérox" no processo, que não estava concluso, logo, não haveria despejo naquele momento, Toffoli exagerou.

  8. interior disse:

    brasil é um país fundamentalista, em que a religião prevalece. Sou a favor da pena de morte e aborto. Assim, mata o indesejado nas duas pontas

    1. Você é um idiota. Aborto não tem a ver com religião, mas com Direito e com lógica. Na pena de morte, há a justificativa de que o acusado sabia da pena. No aborto, não. É crime covarde e pronto

  9. Paula disse:

    DPU que papel ridículo - Sério mesmo, a DPU deveria restringir-se ao seu papel Constitucional de defender os pobres e não ficar defendendo Política Pública. Este não é o papel da CF/88 para a D

  10. Nonato disse:

    PSOL de mentes assassinas diabólica partido do mau

  11. Pragmático disse:

    Quem conhece a Defens. Púb., sabe que ali o negócio é bem maluco. Eles têm o dever de defender quem busca ajuda deles... Se esquerda, tem que defender esquerdando, se direita, direitando.

  12. Januario disse:

    Aborto é Ministro fraudando o Fisco | Cadeia para Vagabundos !!!!!!!!!

  13. Marcelo disse:

    Precisa? O stf não é guardião da CF? A constituição não contempla assassinato nem sacrifícios ao demônio baal.

  14. Lauro disse:

    Interessante o interesse de certas pessoas nisso. O aborto já é praticamente legalizado, mas porque alguém ficaria gastando tempo e dinheiro nisso.

  15. Bruno disse:

    Aborto é legal nos países com maior IDH do mundo (alemanha, suíça, suécia, noruega). Aqui no Brasil ainda é tabu. Até quando vamos viver na retaguarda da história, viver no atraso?

    1. Nesses países há explicitamente incentivo à natalidade, por questões de declínio da população. Existem outras questões de governança que também estão envolvidas!

  16. Jazon disse:

    Sou a favor do aborto desde que seja autorizado, por escrito, pelo feto.

  17. 🇧🇷Brasil disse:

    A educação sexual, como fica? Deixarão jovens crescidos durante a lei Rouanet idolatrando a “cultura” imposta e a prática do sexo livre e sem noção?

    1. Isso foi obra do Defensor Geral nomeado por Temer, Mané.