Defensoria Pública também vai atuar no STF contra descriminalização do aborto

Após O Antagonista mostrar, na última sexta (8), que a Defensoria Pública da União apoiou no STF a ação do PSOL em favor da descriminalização do aborto, o órgão informou que também atuará, no mesmo processo, pela manutenção da atual regra, que pune penalmente a prática.

A DPU vai atuar no caso em nome da Associação Guadalupe, sediada em São José dos Campos (SP) e cuja finalidade é “promover e defender a vida humana desde a concepção”. Para isso, presta assistência médica, psicológica e social a gestantes “em estado de vulnerabilidade”.

A entidade buscou a DPU no ano passado em busca de apoio jurídico para participar da ação do PSOL na condição de “amicus curiae”, que pode opinar no processo, inclusive com sustentação oral no dia do julgamento. Para isso, será designado um defensor público.

A DPU diz que o chefe do órgão, Gabriel Faria Oliveira, não deverá falar no plenário por nenhum dos lados, mas designar um outro defensor sustentar em favor da descriminalização.

Em nota, o órgão disse que “não pauta nem tenta pautar a atuação de políticos ou religiosos, não se apropria de pautas éticas e morais em qualquer sentido, nem tem pretensões eleitorais e eleitoreiras de tutelar os mandatários legitimamente escolhidos pela população para os cargos do Executivo e do Legislativo” e que “não possui qualquer vinculação ou preferência partidária, tampouco político-ideológica”.

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    1. Nesses países há explicitamente incentivo à natalidade, por questões de declínio da população. Existem outras questões de governança que também estão envolvidas!

  1. Quem conhece a Defens. Púb., sabe que ali o negócio é bem maluco. Eles têm o dever de defender quem busca ajuda deles… Se esquerda, tem que defender esquerdando, se direita, direitando.

  2. DPU que papel ridículo – Sério mesmo, a DPU deveria restringir-se ao seu papel Constitucional de defender os pobres e não ficar defendendo Política Pública. Este não é o papel da CF/88 para a D

    1. Você é um idiota. Aborto não tem a ver com religião, mas com Direito e com lógica. Na pena de morte, há a justificativa de que o acusado sabia da pena. No aborto, não. É crime covarde e pronto

    1. Bizarro. Mas não é crime, no máx., infração ética… O advogado deu “carga-xérox” no processo, que não estava concluso, logo, não haveria despejo naquele momento, Toffoli exagerou.

  3. Como assim? A Defensoria Publica que é mantida com o nosso dinheiro, vai atuar CONTRA algo que somos majoritariamente contra? Aborto é crime. A Defensoria vai defender assassinato? Que acabe!

    1. A Defensoria é órgão independente. Não eletivo. Eles ajudam quem precisa da ajuda deles. Se é esquerdinhas precisando, eles “esquerdam”; se é direitinhas, eles “direitam”. Não sabe, não fa

    2. Defensoria pública sempre defendeu assassinato, enquanto as vítimas (toda sociedade brasileira) são vistos neste processo como pessoas indesejáveis. Eterna parasita, às custas do trabalho alheio.