Defesa também quer enquadrar Gilmar Mendes em crime militar Defesa também quer enquadrar Gilmar Mendes em crime militar
O Antagonista

Defesa também quer enquadrar Gilmar Mendes em crime militar

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 15.07.2020 15:29 comentários
Brasil

Defesa também quer enquadrar Gilmar Mendes em crime militar

Além de violação à Lei de Segurança Nacional, a representação da Defesa contra Gilmar Mendes pede que a Procuradoria-Geral da República analise se o ministro cometeu crime militar de ofensa às Forças Armadas...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 15.07.2020 15:29 comentários 0
Defesa também quer enquadrar Gilmar Mendes em crime militar
Foto: SCO/STF

Além de violação à Lei de Segurança Nacional, a representação da Defesa contra Gilmar Mendes pede que a Procuradoria-Geral da República analise se o ministro cometeu crime militar de ofensa às Forças Armadas.

Ele está descrito no artigo 219 do Código Penal Militar nos seguintes termos: “propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das fôrças armadas ou a confiança que estas merecem do público”.

A pena é de detenção de seis meses a um ano, mas pode ser aumentada em um terço, se o crime é cometido pela imprensa, rádio ou televisão — as declarações de Gilmar Mendes críticas às Forças Armadas foram feitas em entrevista à revista Istoé.

Além desse dispositivo, também foi mencionado o artigo 23 da Lei de Segurança Nacional, que tipifica como crime “incitar à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis”, punível com reclusão de 1 a 4 anos.

Também foram citados artigos do Código Penal de crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, cujas penas, somadas, podem chegar a quatro anos.

Caberá à PGR agora avaliar se as declarações do ministro se enquadram nos tipos penais. Ele afirmou que o Exército estava se associando a um genocídio ao ocupar com militares o Ministério da Saúde durante a pandemia.

Apesar do incômodo dos comandantes das Forças Armadas, Gilmar Mendes não se retratou. Disse que não é papel dos militares formular políticas públicas de saúde.

Brasil

Concurso em Colíder: 27 Vagas com salários atrativos! Inscreva-se já

24.04.2024 06:34 2 minutos de leitura
Visualizar

Pouso forçado de avião é capturado ao vivo

Visualizar

INSS libera valores em atrasos: milhares beneficiados

Visualizar

Vice-ministro da defesa russo é preso sob acusações de corrupção

Visualizar

Calendário Bolsa Família 2024: saiba quando e como receber

Visualizar

Israel prepara operação em Rafah

Alexandre Borges Visualizar

Tags relacionadas

Forças Armadas Gilmar Mendes Ministério da Defesa PGR STF
< Notícia Anterior

Pais de deputado federal são assassinados no Maranhão

15.07.2020 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Gilmar e Pazuello: quem ligou para quem primeiro? Escolha a sua versão

15.07.2020 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Concurso em Colíder: 27 Vagas com salários atrativos! Inscreva-se já

Concurso em Colíder: 27 Vagas com salários atrativos! Inscreva-se já

24.04.2024 06:34 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
INSS libera valores em atrasos: milhares beneficiados

INSS libera valores em atrasos: milhares beneficiados

24.04.2024 06:30 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Calendário Bolsa Família 2024: saiba quando e como receber

Calendário Bolsa Família 2024: saiba quando e como receber

24.04.2024 06:00 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Saiba tudo sobre o PIS/PASEP 2024: quem tem direito e como receber

Saiba tudo sobre o PIS/PASEP 2024: quem tem direito e como receber

24.04.2024 05:30 3 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.