Deltan Dallagnol, ao comentar a devolução de mais R$ 55 milhões para a Petrobras e para a Transpetro, disse que recuperar dinheiro desviado é essencial, mas acrescentou que é preciso evitar que os recursos não voltem a ser surrupiados dos cofres públicos.

“A pandemia abre a possibilidade de que governantes gastem o dinheiro público sem seguir os procedimentos de licitação ordinários. Essa elasticidade é importante para atender necessidades emergenciais, mas ao mesmo tempo abre brechas para mais desvios”, afirmou.

O procurador também criticou a Medida Provisória 966, editada em 13 de maio por Jair Bolsonaro, que blinda agentes públicos de qualquer responsabilização em atos relacionados à pandemia da Covid-19.

“Como contrapeso da maior liberdade do gestor, deve-se reforçar o controle posterior dos gastos. A MP 966 traz preocupações nesse contexto e merece reflexão porque, em vez de reforçar, afrouxa tal controle.”

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