Denúncia criminal contra Bezerra, pelo mesmo caso do bloqueio, foi enterrada pela Segundona

O mesmo caso que levou o TRF-4 a bloquear R$ 258,7 milhões de Fernando Bezerra Coelho e Eduardo Campos numa ação de improbidade também gerou uma denúncia criminal contra o senador, apresentada em 2016 pela Procuradoria Geral da República.

Mas a acusação, que poderia torná-lo réu por corrupção e lavagem de dinheiro, foi enterrada pela Segunda Turma do STF em dezembro do ano passado, por decisão de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Trata-se do escândalo em que Bezerra foi acusado de receber R$ 40 milhões da Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa em troca de benefícios tributários para obras da refinaria de Abreu e Lima — em 2011, Bezerra era secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.

A denúncia começou a ser analisada em dezembro de 2017, quando Edson Fachin e Celso de Mello votaram pelo recebimento, o que abriria processo criminal contra o senador. Na mesma sessão, porém, Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram pelo arquivamento.

Para o desempate, faltava o voto de Ricardo Lewandowski, que estava ausente no dia, por licença médica. O julgamento só foi retomado em dezembro do ano passado, quando o ministro também rejeitou a denúncia.

“Os elementos trazidos são insuficientes para o recebimento da denúncia”, disse, na sessão.

O arquivamento da denúncia no STF não afeta nem prejudica a ação de improbidade, que tramita na primeira instância, pois os dois processos têm objetivos diferentes.

A denúncia visava punir o senador criminalmente, o que poderia levá-lo à prisão, por exemplo. A ação de improbidade, por sua vez, corre no âmbito cível e busca puni-lo por má administração dos recursos públicos, que leva a punições como ressarcimento do dinheiro desviado e, no limite, inelegibilidade.

Ex-juiz da Lava Jato, símbolo da luta contra a corrupção, enfrenta o jogo pesado de Brasília. SAIBA TUDO

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Tempo de publicação: 4 minutos

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  1. RRafael Sant Ana Zucoloto disse:

    Isso quer dizer que o bloqueio sobre o líder do governo cai, ou que o recebimento da denúncia poderá mudar com a nova composição e o advento desse fato novo?

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  1. AADONIS SINICIO JUNIOR disse:

    A segunda turma é chamada de segunda porque sua maioria é composta por ministros de segunda classe? Pergunto isso porque os crimes acobertados ali são de primeira classe.

  2. AAntonio Carlos Felippe Dias disse:

    Enquanto isso, o anta não nos apresenta figura ilustre líder do DEM na Câmara. Afinal quem colocou o jabuti? E quem disse "tire essa merca daí"? Quem são os canalhas? Ou ficamos só no glacê do bolo?

  3. Biofeminista disse:

    Ministros desmoralizados. Parlamento desmoraluzado.Governo desmoralizado. Eleitor desmoralizado. Não sobrou ninguém.

    1. Biopetista desmoralizada. Lula vai casar coma outra. Nunca mais será livre. Kkkkkkk

  4. D disse:

    If this ever happened in the USA. We would burn the court to the ground!!!

  5. Eduardo disse:

    oantagonista: meu comentário apareceu. obrigado

  6. Maikyavel disse:

    A Suprema Corte dos Lordes Voldemort. E querem respeito...Como??

  7. Marcelo disse:

    Mas não vamos protestar domingo Não, pois pode deixar os meretissimos e os Antas bravinhos...

  8. Paulette disse:

    Excesso de provas, não tem onde guardar na Babilônia do STF, melhor arquivar, vamos???? VAMOS!!!!!

  9. Luis disse:

    Receita doce de marmelo: 1. Lave os marmelos para tirar os pelos; 2. A cada quilo de marmelo junte 800 grs açucar e uma chíc. água. Ferva numa panela de pressão, deixe esfriar para sair a pressão

  10. LUIZ disse:

    É desesperador mas colocaram comparsas no STF. Por eles o dinheiro sai pelos ralos. Eles tem a chave da cadeia e quem pinga sai.

    1. Essa é a tal democracia tanto defendida pela mídia extrema. O famoso Estado democrático de direito kkkk

  11. Eduardo disse:

    O Adonis foi perfeito no raciocínio. A primeira classe que eles conhecem é dos vôos internacionais. Ignorantes úteis.

  12. CesarB disse:

    Vocês acham q Bolsonaro não sabe q ele é ladrão...?!?!?! É óbvio q sim...!!! Ele se aproximou do Botafogo, digo, Maia também, outro brandido, mas é o q está no Congresso...!!!

    1. Maia preside a Câmara. Como não se aproximar? Não tem muita saída nao.

    2. Então, o Bezerra estava limpo quando Bolsonaro o colocou como líder no Senado. Tem que desconfiar até de inquérito denúncia arquivada..

    3. O povo elegeu esses caras, se quiser governar sem eles, só por ditadura.

  13. JAIRO disse:

    Dedcisões do STF e principalmente da 2ª Turma: Suprema Proteção aos Corruptos e Criminosos!!!

  14. Ismar disse:

    Sempre os ministrecos de quinta. Trio próximo do desmanche.

  15. rodrigo disse:

    Lava Toga jáaaaa,se esse infeliz tem 258 mi,imaginem o jão plenario

  16. Lacio disse:

    Temos que Lutar pela CPI da Lava Toga sem esmorecer

  17. VCA disse:

    Estamos percebendo o que o STF não percebe, ou melhor, não quer ver, fazendo jus ao símbolo da justiça, com uma venda nos olhos......STF é o CÂNCER do BRASIL

  18. Curupira disse:

    Qual é novidade! Não é para isso que serve o $TF e sua corja de filhosdhaputha ????

  19. JOSÉ disse:

    A lei deveria permitir que os componentes da segunda turma fossem açoitados em praça pública, repito a LEI.

  20. Waldomiro disse:

    Estes três malditos da segundona e mais 2 no $tf são vermes e canalhas a serviço da bandidagem. Compensa para o Brasil ter um $tf assim?

  21. Ernesto disse:

    Estou achando que o objetivo é constranger o governo e seus líderes para brecar a reforma da prev. Fizeram isto com Temer e... conseguiram!

    1. Eu aprovo o método de prender vagabundo criminoso para atrapalhar o governo. Como isso funciona eu não sei, mas eu aprovo.

  22. Heloisa disse:

    A banda podre do Supremo é um filme velho e desgastado. Tem que ser renovado. LAVA TOGA SIM!!!

  23. Elias disse:

    Tem que ignorar essas decisões monocráticas e das turmas do stfZINHO , são todas para defenderem POLÍTICOS BANDIDOS , esse tribunalZINHO é uma VERGONHA

  24. Massaaki disse:

    Segunda turma não é o pleno. O pleno não pode, se provocado, reanalisar e julgar novamente? Por que não?

  25. Nelson disse:

    Bezerra mamando no Governo e STF batendo palminha.

  26. Marcelo disse:

    Os notórios comparsas de sempre. Em breve os brasileiros verão essa essa "casa de tolerância" (literalmente) fechada - os integrantes presos - e os processos encaminhados para julgamento pelo STM

  27. Francisco disse:

    A turminha de sempre arregando pros companheiros de bandidagem.

  28. MARIO disse:

    Claro, lá só têm vagabundo corrupto, que vão defender os seus....

  29. J.TAJRA disse:

    Foi o que relatei em outro post, repito: De que adianta o TRF-4 bloquear esse montante do criminoso, se os TOGADOS VERMELHOS do STF, mandam desbloquear, e ainda acusam o TRF-4 de perseguição?

  30. Marcia disse:

    sempre o mesmo trio envergonhando o povo brasileiro. Esse STF não tem razão de existir p/defender esses corruptos.

  31. Darci disse:

    Não digo que esse Stfesinho tem que acabar, ou vão afundar de vez o país, pq só beneficiam os criminosos de colarinho branco, e sempre os mesmos, STF vergonha nacional.

  32. Goreba disse:

    Isso é o que chamam de RELAÇÕES PROMÍSCUAS. Se houver alguma denúncia contra o Senador, nós do STF ignoramos. Se houver denúncia contra Ministros do STF, nós do Senado ignoramos!!!

  33. Eduardo disse:

    Se o governo for excluir todos os indiciados do congresso, não sobrará praticamente ninguém para apoiá-lo nas reformas. Infelizmente, não tem jeito. Ou então o país afunda (ainda mais).

  34. Jose disse:

    É por isso que vou á passeata 26/5, pois o senado tem que autorizar o pedido de impeachment contra esses ministros, já protocolados e engavetados pelo sr Alcolumbre. Lava Toga urgente. Fora Alcolum

  35. LUIZ disse:

    Ladrão antigo desde 2011 , mas o STF enterrou mais uma !