Deputada quer revogar PEC da Bengala

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A deputada Bia Kicis, do PSL do Distrito Federal, apresentou uma uma proposta que pede a revogação da chamada PEC da Bengala — o que faria com que os ministros do STF voltassem a se aposentar compulsoriamente aos 70 anos.

Isso daria a Jair Bolsonaro a possibilidade de indicar mais dois nomes para compor a Corte.

“Não vou esconder que isso é fruto de uma insatisfação da população em relação ao ativismo do Supremo. Hoje, com essa idade de 75 anos, vai demorar muito tempo para haver uma renovação do Supremo”, afirmou a parlamentar a O Globo.

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“Isso aí, no final das contas, é o Supremo que vai decidir. Eu entendo que teria aplicação imediata, porque o próprio Supremo sempre entendeu que servidores públicos não têm direito adquirido com fim jurídico”, diz a deputada.

Bolsonaro indicará os ministros que substituirão Celso de Mello, em 2020, e Marco Aurélio Mello, em 2021. Se a proposta de Kicis for adiante, o presidente também poderá indicar os sucessores de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

Comentários

  • Cris_ -

    Isso tem que ser feito em caráter de Urgência... O Brasil tá sangrando

  • PAULO -

    A PEC da Bengala , já foi para garantir a permanência desses Ministros, acho que será ótimo o seu cancelamento, como também estabelecer limite de tempo no cargo.

  • Sérgio -

    Revogar e que os próximos tenham mandatos dê no máximo 10 anos.

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