Deputado propõe revisão de pensões pagas a anistiados políticos
O deputado Márcio Labre, do PSL do Rio de Janeiro, apresentou no primeiro dia de legislatura um projeto de lei que propõe a revisão de indenizações e pensões pagas a anistiados políticos...
O deputado Márcio Labre, do PSL do Rio de Janeiro, apresentou no primeiro dia de legislatura um projeto de lei que propõe a revisão de indenizações e pensões pagas a anistiados políticos.
A proposta do parlamentar é que, com a norma em vigor, o TCU tenha seis meses para identificar eventuais irregularidades no pagamento desses benefícios.
“Serão automaticamente suspensos — e posteriormente cancelados — todos os pagamentos feitos irregularmente”, diz trecho do projeto.
Labre argumenta que “são notórias as notícias de equívocos e excessos em relação a benefícios concedidos a anistiados, muitos dos quais estão acima dos limites definidos pela lei”.
Veja AQUI a íntegra da proposta.
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